Projeto busca isentar atletas com deficiência de pagarem inscrições em competições esportivas.
A Assembleia Legislativa aprovou
nesta terça-feira (05), um projeto de lei que prevê a isenção total na
inscrição de atletas com deficiência e isenção parcial para atletas guias em
corridas de rua, maratonas, meias maratonas e similares na Paraíba.
Com parecer favorável da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o PL 2066/2020 de autoria
do deputado estadual Chió (Rede/PB) foi votado e aprovado em plenário por
unanimidade.
“O ponto crucial desta
propositura é incentivar as pessoas com deficiência a praticarem cada vez mais
o esporte, e também para motivar ainda mais as pessoas que são voluntárias, e
se oferecem como instrumento de auxílio, para que as pessoas com deficiência
participem dos eventos esportivos. O esporte tornou-se uma importante
ferramenta de inclusão social e promoção de qualidade de vida a todas as
pessoas envolvidas”, defendeu o deputado Chió.
De acordo com o texto aprovado,
todos os organizadores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e
congêneres no estado da Paraíba ficam obrigados a conceder isenção total na
inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial aos atletas guias, que
são acompanhantes de pessoas com deficiência.
Ainda segundo a proposta,
cadeirante, deficiente visual, amputado de membro inferior, deficiente andante
membro inferior, deficiente intelectual, deficiente de membro superior serão
beneficiados, desde que comprovadas com laudo médico ou Cartão Acessibilidade a
deficiência. A matéria foi remetida para apreciação do Governo do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Deputado Estadual Chió (Rede/PB)
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