Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro.
As repartições públicas estaduais
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo
na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida,
padroeira do Brasil. A portaria Nº
0396/2021 será publicada na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do
Estado (DOE).
De acordo com a portaria, devem
ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica
determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas
repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente
do próximo dia 8 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 13
do corrente mês.
A portaria determina ainda que
qualquer liberação excepcional de veículos seja precedida de autorização da
Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização
da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das
Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa
Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período, sem a
devida autorização.
Assessoria
Nenhum comentário