Área técnica da Aneel vê necessidade de reajuste médio de 21% nas contas de luz em 2022.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet
Percentual seria necessário
para cobrir o rombo gerado pela crise energética. No entanto, decisão final
cabe à diretoria da agência. Governo estuda medidas para atenuar impacto
tarifário.
A informação sobre o possível
reajuste consta em ofício da superintendência de Gestão Tarifária da agência
enviado à assessoria de diretoria. O ofício é do dia 5 de novembro. A
informação foi divulgada pelo primeiro pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada
pelo g1.
“Nesse contexto, nossas
estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem
de 21,04%, quando avaliado todo o universo de custos das distribuidoras e
incluídos esses impactos das medidas para enfrentamento da crise hídrica”,
escreve Claudio Elias Carvalho, superintendente adjunto de gestão tarifária.
Contudo, o reajuste que de fato
será aplicado nas contas de luz em 2022 ainda pode mudar, pois cabe à diretoria
da Aneel a decisão final. O governo também já anunciou que estuda medidas para
atenuar o impacto tarifário em 2022.
Custo da crise energética
De acordo com a área técnica, o
déficit de arrecadação do sistema de bandeiras tarifárias chegará a 13 bilhões
até abril de 2022, mesmo considerando a aplicação da bandeira escassez hídrica
às contas de luz, a qual adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h
consumidos.
“Esse déficit de custo [da Conta
Bandeiras] frente à cobertura tarifária distribuidoras implica em um impacto
tarifário médio de aproximadamente 6,37%”, diz a área técnica da Aneel.
A bandeira tarifária é um sistema
criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional às contas de luz sempre que
aumenta o custo da produção da energia no país.
O custo da produção de energia
aumentou porque o país teve que acionar as usinas termelétricas para garantir o
fornecimento de eletricidade. As termelétricas são as usinas mais caras do
sistema, pois utilizam combustíveis como carvão, óleo, óleo diesel e gás
natural para funcionar.
Além do déficit na arrecadação do
sistema de bandeiras, a compra emergencial de energia de reserva, no leilão
realizado em outubro, vai custar R$ 9 bilhões em 2022, o que equivale a um
impacto tarifário médio de 4,49%, de acordo com os dados da superintendência.
Empréstimo
O Ministério de Minas e Energia
(MME) vai apoiar um novo empréstimo às distribuidoras para cobrir os custos
extras com a geração de energia em 2021. O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) é o responsável por coordenar a operação junto a bancos
públicos e privados.
O objetivo é evitar que toda a
conta do custo extra seja repassado para os consumidores em 2022, ano
eleitoral. Com o empréstimo, o custo será diluído ao longo do tempo. A conta
ainda será paga pelos consumidores, com juros.
Segundo o g1, o valor do novo
empréstimo deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, mais a taxa de juros
que está sendo definida. O valor será custeado pelos consumidores ao longo de
seis a oito anos, através de um encargo aplicado à conta de luz.
Íntegra
Leia íntegra da nota da Aneel
sobre o assunto:
A Agência Nacional de Energia
Elétrica – Aneel esclarece que as informações veiculadas em reportagens
publicadas nesta sexta-feira (12/11) sobre aumento na conta de luz em 2022
correspondem a estimativas preliminares baseadas em cenários hipotéticos que
ainda não consideram as medidas de atenuação tarifárias que serão implementadas
em 2022.
O Brasil no último período
úmido registrou o pior regime de chuvas dos últimos 91 anos. Em razão desse
cenário adverso, para compensar o baixo nível dos reservatórios com a falta de
chuva, têm sido utilizados todos os recursos de oferta de energia disponíveis e
foram tomadas medidas excepcionais para assegurar o suprimento de energia no
País.
A Aneel salienta que, no
exercício de sua competência legal de regular o setor elétrico brasileiro, em
observância às políticas públicas emanadas do Ministério de Minas e Energia –
MME, tem envidado esforços para atenuar os impactos da escassez hídrica nos
processos tarifários de 2022, a exemplo de todos os esforços que foram
empreendidos nos anos de 2020 e 2021 e que permitiram que os impactos da
pandemia no aumento das tarifas fossem significativamente reduzidos, em prol de
toda a sociedade brasileira e da sustentabilidade do setor elétrico.
Por Jéssica Sant'Ana, g1 — Brasília
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