Primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil será lançado em dezembro deste ano.
Previsão é de 5 mil vagas para
profissionais de todo o Brasil; programa é uma das prioridades do Ministério da
Saúde.
Médicos suficientes para toda a
demanda e que atendam em todos os municípios brasileiros é um dos maiores
desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o atendimento à
população e levar os profissionais a mais territórios, o Ministério da Saúde vai
lançar o primeiro edital do Médicos pelo Brasil em dezembro deste ano. O
anúncio foi feito nesta terça-feira (9), e marca o início das atividades da
Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
O programa substituirá o Mais
Médicos, e traz algumas novidades, como formação em medicina de família e
comunidade, remuneração mais alta, avaliação de desempenho, progressão de
carreira (com o objetivo de diminuir a rotatividade dos médicos), e
gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena. A previsão é
que sejam ofertadas, inicialmente, 5 mil vagas, e que os médicos selecionados
já comecem a trabalhar em março de 2022. É importante destacar que os contratos
via Mais Médicos continuarão vigentes até o fim dos prazos estabelecidos.
“Eu tenho rodado o Brasil e
conversado com diversos gestores e profissionais de saúde para conhecer a
realidade, as particularidades e os problemas que eles enfrentam. Por isso,
afirmo que é prioridade do Médicos pelo Brasil contemplar os municípios mais
pobres e que mais necessitam dos serviços de saúde”, disse o secretário de
Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que é o presidente do
Conselho da Adaps.
Para a vice-presidente do
Conselho da agência, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do
Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a formação dos médicos deve ser baseada em
profissionalismo. “É necessário ter a responsabilidade de oferecer conteúdo
técnico para esses médicos, para que eles saibam conduzir e encaminhar os indivíduos
e as doenças”, afirmou. Outro diferencial do Médicos pelo Brasil é a seleção
pública dos profissionais, que visa qualificar o processo. Neste edital, a
prova será feita presencialmente. Será requisito para a inscrição o registro em
Conselho Regional de Medicina (CRM).
O Médicos pelo Brasil foi lançado
em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com
dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a
execução do novo programa deve ser feita pela Adaps.
Também participaram da reunião a
diretora técnica da Adaps, Caroline Martins José dos Santos; os secretários do
Ministério da Saúde Hélio Angotti Neto (Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos) e Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos (adjunto da
Executiva); a chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada (Saes),
Maria Inez Gadelha; o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai) Alexandre Lopes Nogueira; o secretário executivo do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; a
assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Maria
José Oliveira Evangelista; os representantes da Associação Médica Brasileira,
Zeliete Linhares Leite Zambon, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel
Cavalcanti, e da Federação Nacional dos Médicos, Antonio Geraldo da Silva; e
outros representantes do Ministério da Saúde.
Sobre a Adaps
A Agência de Desenvolvimento da
Atenção Primária à Saúde foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de
2020, e é formada por Conselho Deliberativo (12 conselheiros), Diretoria
Executiva (três diretores) e Conselho Fiscal (três conselheiros). Ela pode
firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão
com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é
levar médicos para a Atenção Primária, a porta de entrada do SUS, organizar e
qualificar o fluxo de assistência. O orçamento previsto para execução neste
primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.
Entre os objetivos da agência
estão o aprimoramento da gestão integrada da rede de saúde e da avaliação de
políticas públicas, a ampliação da resolutividade, a redução e o controle de
agravos, o aumento da qualidade dos serviços e do acesso a vacinas e
medicamentos, e o fortalecimento da Atenção Primária, de modo que ela possa
coordenar a rede de atenção à saúde.
Embora a Adaps tenha começado
oficialmente os trabalhos nesta terça, o Conselho Deliberativo tem se reunido
semanalmente desde 20 de julho para organizar a agência, que, atualmente, está
em fase de contratação de funcionários.
Laísa Queiroz/Ministério da Saúde
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