Cartórios da Paraíba registram aumento de 124% na validação de documentos de brasileiros para viver no exterior.
Pandemia e crise econômica
aceleram a busca pelo serviço de Apostilamento - validação de documentos para
uso no exterior - principalmente aqueles relacionados a dupla cidadania e
formação internacional.
As dificuldades enfrentadas pelo
Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19,
aliada a falta de perspectiva de emprego qualificado e perda do poder
aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que
cada vez mais os paraibanos tentem a vida no exterior. É o que mostram também o
aumento nos atos de Apostilamentos, serviço de validação de documentos
escolares e de dupla cidadania feitos em Cartórios, que cresceram 124% no
segundo semestre deste ano na Paraíba.
Dados do Colégio Notarial do
Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do
país e administra a plataforma de Apostilamentos, mostram que entre junho e
novembro de 2021 foram realizados mais de 4.261 Apostilamentos na Paraíba,
enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 1.899 documentos.
Quando observados apenas aqueles
referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de
dupla cidadania, o crescimento foi de 166%, passando de 912 no segundo semestre
do ano passado, para 2.4 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos
apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania
representavam 48% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam
57% das solicitações.
"Notamos um grande aumento
na Paraíba, mais de 100%, isso mostra o acerto da delegação deste novo serviço
aos Cartórios, tornando-o mais acessível ao cidadão, que pode se dirigir a
qualquer unidade credenciada, e também mais eficiente e rápido, não dependendo
mais de tantas etapas como quando era feito pelos órgãos públicos",
explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba (CNB/PB),
Sérgio Albuquerque.
Dados do Ministério das Relações
Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros
vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número
daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de
brasileiros moram atualmente longe do país.
O Apostilamento, realizado em
Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o
reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os
documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento,
casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e
união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados
escolares.
Convenção de Haia e Apostilamento
digital
O Apostilamento visa dar
agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de
diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em
1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em
junho de 2021 a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o
sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal.
Sobre o CNB/PB - Colégio Notarial
do Brasil - Seção Paraíba
O Colégio Notarial do Brasil -
Seção Paraíba (CNB/PB) é a entidade de classe que representa institucionalmente
os tabeliães de notas do estado da Paraíba. O Colégio tem realizado diversas
atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as
novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Assessoria de Imprensa do Colégio
Notarial do Brasil
Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda e Amanda Neco
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