Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo.
Cronograma de pagamentos do
abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal,
será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat) nesta
sexta-feira (7).
O calendário de pagamentos do
abono salarial PIS/Pasep deste ano, apresentado pelo governo federal, será
votado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat) nesta
sexta-feira (7). Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020.
A informação foi confirmada por
Canindé Pegado, conselheiro-titular e presidente do Codefat no biênio
2019-2020.
O governo é quem define as datas
de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, mas a divulgação depende de aprovação
do conselho.
O Codefat é formado por
representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.
Os calendários são os seguintes:
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Procurado pelo g1, o Ministério
do Trabalho e Previdência informou que o calendário do abono salarial PIS/Pasep
relativo ao ano-base 2020 será divulgado oficialmente somente após a aprovação
do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O ministério informou ainda que,
neste ano, está previsto somente o pagamento do benefício referente ao ano-base
de 2020.
Têm direito ao abono salarial
cerca de 23 milhões de trabalhadores.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial
quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada
e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de
pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no
PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na
Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva
em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada,
e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos
trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é
pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quanto é o valor
O valor do abono salarial pode
chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses
trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano
anterior.
Com o aumento do salário mínimo
em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$
1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor
máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.
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Como sacar
Para sacar o abono do PIS, o
trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir
aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver
o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa,
mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS podem ser
obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer
consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/
ou no app CAIXA Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS
(PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm
direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não
tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar
um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas
pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Por Marta Cavallini, g1
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