Instituto de Prev. Social dos Serv. da Pref. de Picuí encerra 2021, com um patrimônio de 17 milhões de reais.
Da esquerda para a direita: Evalber Agra, Paulo Silva Lira e Aguifá Dantas - diretores do IPSEP |
De acordo com levantamento feito
junto ao Sagres do TCE PB, o Instituto de Previdência Social dos Servidores da
Prefeitura de Picuí, é um dos mais equilibrados financeiramente do estado, e principalmente
no Curimataú e Seridó Paraibanos.
No final de 2021, a diretoria do
IPSEP, através de seu presidente Paulo Silva Lira, fez uma prestação de contas
sobre o desempenho financeiro da autarquia no ano que se findou.
Este canal de comunicação disponibiliza
aos interessados as informações compartilhadas com a imprensa e os segurados do
instituto, sobre investimentos, patrimônio do instituto em 31/12/2021, como repasses
do ente municipal, parcelamentos, compensação previdenciária, relacionamento
com os órgãos de controle (SPREV, TCE-PB e Conselhos Municipais), folha de pagamento
aos beneficiários.
INVESTIMENTOS – A pandemia COVID-19, aliada as incertezas da
economia nacional gerando desemprego,
redução dos índices de crescimento industrial, encerramento das
atividades de multinacionais, a exemplo
da FORD e a desconfiança no desempenho da economia nacional etc, vem
contribuindo para dificultar a rentabilidade dos Investimentos tanto em Renda
Fixa como em Renda Variável, mesmo assim, foi mantido o equilíbrio da Carteira
de Investimentos, atingindo em 31.12.2021 o maior saldo registrado na história
do Instituto. Fechamos o ano de 2021 com o saldo em Investimentos no valor de
R$ 8.179.691,58 (Oito milhões, cento setenta e nove mil, seiscentos e noventa e
um reais e cinquenta e oito centavos).
PATRIMÔNIO DO INSTITUTO EM
31.12.2021 – Discriminamos o Patrimônio do Instituto, conforme abaixo:
Saldo em investimentos: R$ 8.179.691,58
Saldo em Conta Corrente: R$ 2.895,24
Saldo em Parcelamentos: R$ 9.179.179,57
T o t a l: R$ 17.361.766,39
REPASSES DO ENTE MUNICIPAL- Os
Repasses Previdenciários (Servidor e Parcelamentos) foram todos efetuados nos
meses de competência, enquanto que o Patronal foi repassado parcialmente, mais
de 80%, portanto de acordo com a Lei Complementar 173 de 2020, sendo a
pendência parcelada na forma da Lei Municipal 1.672/2016, através do Termo de
Parcelamento CADPREV 00935/2021.
PARCELAMENTOS – Em 2021 a
Gestão Municipal liquidou em 07/05/2021
mais um Parcelamento da gestão anterior, de número 00361/2016, restando
apenas entre os antigos o de número 01959/2013 por ter sido parcelado em 20
(vinte) anos ou seja 240 meses, porém encontra-se com todas as parcelas
rigorosamente em dia, como também as parcelas dos Parcelamentos da Gestão
Atual. Vale salientar que na atualidade, com as incertezas dos Mercados tanto
Nacional como Internacional, gerando enormes dificuldades para manter a
Carteira de Investimentos equilibrada os
Parcelamentos constituem-se bons investimentos para as Gestões dos RPPS, uma
vez que os valores pendentes de repasse para os Institutos são previamente
atualizados pelo INPC, além das parcelas que são corrigidas mensalmente pelo
mesmo índice. Para tanto o sucesso da medida administrativa autorizada pela
Secretaria da Previdência e ratificada pelas Câmaras Municipais a exemplo do
que ocorre em nosso Município, depende do cumprimento do Acordo firmado pelo
Ente Municipal, pagando zelosamente as parcelas nos prazos acordados nos
Acordos, a exemplo do que ocorre com o Prefeito de Picuí.
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA –
Sobre esse seguimento complexo da Gestão Previdenciária descobrimos a senhora
HALINA, ex presidenta do RPPS de Cuité, ex Secretária de Administração daquele
município que vem prestando excelente trabalho como consultora do Instituto,
junto a COMPREV, Demonstrativos Previdenciários na área de Repasses (DIPR e
Acordos de Parcelamentos), Instruções sobre Censo Previdenciário, Base de Dados
para Avaliação Atuarial entre outros. Como fruto desse trabalho, conseguimos
desbloquear em março de 2018 R$ 985.000,00 do INSS que ingressou nas contas do
IPSEP e de lá para cá, mensalmente recebemos o Pró Rata referente aos processos
encaminhados a COMPREV referente a recolhimentos para o INSS por parte de
funcionários que foram aposentados pelo IPSEP.
RELACIONAMENTO COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE (SPREV, TCE-PB e CONSELHOS MUNICIPAIS) – Com a Secretaria da Previdência contamos também com o apoio da INOVE, consultoria encarregada dos Demonstrativos Previdenciários: DAIR, DRAA, DEPIN, POLITICA DE INVESTIMENTOS e AVALIAÇÃO ATUARIAL, que juntamente com a CENCAP na área de DENONSTRATIVOS CONTÁBEIS e a Sra. HALINA na área de DIPR, conseguimos manter 30 (trinta) Itens de controle exigidos pela SPREV (Secretaria da Previdência), devidamente regulares, razão para que seja espedida a CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária), válida até 05/03/2022 que dessa forma viabiliza a Compensação Previdenciária e como consequência o pagamento mensal do Pro´Rata pelo INSS ao Instituto. Vale salientar que os órgãos de controle cobram também a CND, sendo que a nossa foi emitida em 21/12/2021, com validade até 19/06/2022. Com o TCE-PB conto com o apoio do Advogado do Instituto senhor Rodrigo Guilherme, encarregado do intercâmbio documental com o referido órgão. Em 2021, foi apreciada a Prestação de Contas de 2018 do Instituto, a qual foi aprovada sem ressalvas. Na parte contábil contamos com a Empresa CENCAP que desde 2017 vem prestando relevantes serviços ao Instituto. Com relação aos Conselhos contamos com o Conselho de Administração que se reúne mensamente e com o Conselho Fiscal que se reúne bimestralmente, além do Comitê de Investimentos que se reúne trimestralmente, atividades estas exigidas religiosamente pelo TCE-PB.
Por fim, o presidente Paulo Lira
relata como recebeu o Instituto em 2017, e como se encontra no momento. “Em 1º
de janeiro de 2017 recebi o Instituo com 196 aposentados e 27 pensionistas, com
uma folha no valor de R$ 290.000,00, em dezembro de 2021 pagamos 583.377,93 a
288 aposentados, 38 pensionistas e 04 funcionários da diretoria, sempre durante
os meses de competência. Para 2022 esperamos contar com o apoio dos colegas de
trabalho, membros da Gestão municipal, Conselheiros e consultores,
desejando-lhes saúde, paz e prosperidade e especialmente aos nossos
beneficiários de modo que tenhamos um ano novo para enfrentarmos os desafios
que certamente virão com as mudanças que estão sendo implantadas na esfera
Federal” pontou.
No último dia 28 de janeiro, o
instituto realizou o pagamento de aposentados, pensionistas e segurados
temporários, e a primeira folha de 2022, foi de R$ 627.943,27, segundo a Secretaria
de Finanças Municipal.
Francisco Araújo
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