ATENÇÃO: Passaporte da vacina passa a ser obrigatório em escolas estaduais da PB.
Imagem Ilustrativa - Da Internet
Cartão de vacinação da Covid-19
deve ser exigido no ato da matrícula e rematrícula.
As escolas da rede estadual de
ensino da Paraíba devem exigir, a partir desta quinta-feira (10), o passaporte
da vacina para alunos no ato na matrícula e rematrícula. A decisão faz parte de
uma resolução da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia,
publicada nesta quinta no Diário Oficial do Estado (DOE).
A resolução estabelecendo
critério de combate à Covid-19 no âmbito das escolas faz parte de um acordo
entre o Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa e Ministério Público da
Paraíba (MPPB), que recomendou a exigência do cartão de vacinação também nas
escolas.
Além da obrigatoriedade do
passaporte de vacina para crianças, a resolução recomenda que toda a comunidade
escolar, incluindo gestores, profissionais da educação, e servidores, se
envolvam na missão educativa de consciencialização cidadã em favor da
imunização contra a Covid-19 de todas as crianças de 5 a 11 anos de idade.
De acordo com a resolução,
"o descumprimento desse dever inerente ao poder familiar deve ensejar a
notificação aos órgãos competentes, em especial ao Conselho Tutelar, não
obstante, em nenhuma hipótese, possa significar a negativa da matrícula ou a
proibição de frequência à escola, em razão do caráter fundamental do direito à
educação”.
Por g1 PB
Nenhum comentário