Quase 2 milhões de trabalhadores podem ser incluídos no PIS/Pasep
Dataprev está revisando
inconsistências nos dados da Rais
Cerca de 1,9 milhão de
trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social
(PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para
passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia,
está revisando possíveis inconsistências na Relação Anual de Informações
Sociais (Rais) até 15 de março.
De acordo com o Ministério do
Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise
tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos
trabalhadores.
Segundo a pasta, o montante de
1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros
verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao
trabalho em 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o
pagamento ocorria ao longo de 12 meses.
De acordo com o Ministério do
Trabalho e Previdência, os trabalhadores que tiverem a revisão do cadastro
aprovada serão avisados a partir de 16 de março por meio do aplicativo Carteira
de Trabalho Digital e pela plataforma Serviços do Trabalho no Portal Gov.br.
Além dos registros na Rais, este
é o primeiro ano em que os registros no e-Social (plataforma eletrônica de
registro dos dados de trabalhadores) estão sendo usados no processamento dos
dados do abono salarial.
Até agora, a Dataprev concluiu o
processamento de 96,5% dos cadastros, que resultaram em 22,7 milhões de
trabalhadores elegíveis para receberem o abono salarial, 30,4 milhões inelegíveis
e 1,9 milhão com a necessidade de processamento adicional.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o
trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenha
trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a
apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados
tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (Rais).
Valor
O valor do abono é proporcional
ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês
trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores
a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira
assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Por Wellton Máximo – Repórter da
Agência Brasil -
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