Governo do Estado assina Lei que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude.

Secretária Rafaela Camaraense

O Governo do Estado assina na quinta-feira (24), às 9h, Centro de Convenções de João Pessoa, a Lei que institui o Plano Estadual Decenal de Políticas Públicas para a Juventude da Paraíba (2022-2032). A assinatura acontece no Centro de Convenções, em João Pessoa. O Plano Estadual foi construído pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em parceria com Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE), representante da Cáritas da Alemanha no Brasil.

O objetivo do Plano é orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e pela Sociedade, voltadas aos jovens paraibanos com idade entre 15 e 29 anos, para os próximos dez anos, conforme estabelece o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013).

O conteúdo do Plano direciona-se à emancipação e ao protagonismo juvenil, além de colaborar com a ampla e efetiva integração social e econômica dos jovens por meio de iniciativas programáticas que facilitem o acesso aos serviços públicos como, entre outros, educação, saúde, emprego e lazer, de modo a colaborar com o melhoramento das condições das diversas juventudes.

“Além de ser um instrumento, um referencial para que a Paraíba e a sociedade tenham um guia em matéria de políticas públicas de juventude, o Plano buscará articular de forma coordenada e decidida a nova Política Integral das Juventudes do Estado”, destacou Rafaela Camaraense, secretária Executiva da Juventude.

Parceria – Ainda no evento, será realizada a celebração da parceria entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a Organização de Serviços de Tecnologia Alternativa (Serta), vinculada ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), para implantação do projeto Aliança Juventude Innova.

O projeto visa implementar ecotecnologias, garantindo assistência e extensão rural com ênfase ao enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas, direcionada à juventude do campo, vinculada à agricultura familiar paraibana.

Cursos – Durante o evento também ocorrerá a consolidação da parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e a Fundação Roberto Marinho (FRM), com assinatura do Termo de Adesão, devido ao sucesso que a Paraíba vem alcançando diante de outros estados brasileiros, com relação ao programa de cursos de economia criativa da rede Co.Liga, ficando em 4º lugar geral no país. Será ainda anunciada a lista final dos municípios e respectivos cursos, contemplados pelo Programa Qualifica Juventudes.

 

Assessoria