Operação do MPRN apura crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Jardim de Piranhas.
Operação A Teia foi deflagrada
nesta quarta-feira (16). Supostos esquemas fraudulentos envolvendo compra de
combustíveis pela Prefeitura tiveram início em 2016 e seguiram até 2020.
O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O
objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos
públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas
fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura
entre os anos de 2016 e 2020.
A ação contou com o apoio da
Polícia Militar. Ao todo, 11 promotores de Justiça, 34 servidores do MPRN e 55
policiais militares cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de
Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia. O material apreendido foi encaminhado ao
Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para
análise.
A operação A Teia é derivada de
outra ação do MPRN: a operação Ordenha. A Ordenha foi realizada em dezembro de
2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre
os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma
assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes
de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de
falsidade ideológica.
A operação A Teia apura a
ocorrência de desvio de recursos públicos e de corrupção passiva na execução do
contrato administrativo firmado entre o Município de Jardim de Piranhas e um
posto para fornecimento de combustíveis. O MPRN já tem provas da existência de
vultosos esquemas criminosos na contratação, sua forma de atuação e principais
membros, neles incluídos agentes públicos, empresários e funcionários de
pessoas jurídicas contratadas pelo Município de Jardim de Piranhas.
Nas investigações, o MPRN já
apurou a existência de dois esquemas fraudulentos na execução do contrato: o
primeiro atinente à emissão de notas fiscais “frias” para viabilizar o
superfaturamento do posto de combustíveis e a subsequente distribuição de
valores a pessoas ligadas ao funcionalismo municipal; o segundo relativo à
autorização para abastecimento nos postos contratados a veículos de uso e interesse
particulares, tudo às custas da Prefeitura Municipal.
Para o MPRN, já existem indícios
de que os envolvidos desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial
de despesas públicas na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à
Prefeitura de Jardim de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens
indevidas a agentes públicos e outros favorecidos.
Assessoria/MPRN
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