Eleições 2022: regularize o título até 4 de maio e fique apto a votar.
Prazo para atualização ou emissão
do documento coincide com fechamento do cadastro eleitoral.
O desembargador Leandro dos
Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alerta
todos os eleitores e eleitoras que no dia 4 de maio, termina o prazo para
regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento,
em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode
ser feito pela internet, com o sistema Título Net.
A data é estipulada pela Lei das
Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro
Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá
resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras
decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
O voto é obrigatório para todos
os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17
anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos. A pretensão da Justiça Eleitoral
é oferecer o melhor atendimento ao eleitor, assegurando-lhe o seu direito uma
vez que o prazo não será prorrogado.
Portanto, para evitar
contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura
pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de
participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais,
governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno
ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
O alistamento de jovens de 15
anos de idade, que terão completado 16 no dia 2 de outubro, e de jovens até 18
anos foi o foco da Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) entre os dias 14 e 18 de março de 2022. Foram emitidos 96.425
novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. A
procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino
solicitaram a emissão do título, enquanto 43.864 homens buscaram pelo serviço.
Neste período, as faixas etárias que registraram os melhores índices foram as
de jovens com 18 e 17 anos, respectivamente.
Como proceder
Tanto o alistamento (primeira via
do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título
Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assista ao vídeo com passo a passo.
Para tirar a primeira via, após
informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os
documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação;
comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço
militar, para homens de 18 a 45 anos). Na página seguinte, em “Título de
eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados
informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o acompanhamento pode ser
feito AQUI.
Os que desejam realizar alguma
alteração no cadastro eleitoral, devem, antes de tudo, conferir a situação
junto à Justiça Eleitoral, neste link. Em seguida, no sistema Título Net,
insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.
e-Título
Outra forma prática de consultar
eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A
ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o
documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em
telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).
Confira a página Tudo
sobre o Título Eleitoral.
Auto-Atendimento
Os dias em que era necessário ir
ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a
situação cadastral na Justiça Eleitoral acabaram. Por meio do Autoatendimento
do Eleitor, uma nova seção do Portal do TSE, todo o processo de alistamento,
atualização e regularização cadastral é feito on-line, em um só lugar.
E não é só isso. A página ainda
permite a impressão do título de eleitor, o acesso a informações como o local
de votação, ou ainda a atualização cadastral e a alteração do domicílio
eleitoral, entre outras funcionalidades. O comparecimento ao cartório eleitoral
só será necessário, oportunamente, para a coleta dos dados biométricos dos
eleitores que ainda não a fizeram. É importante ressaltar que a identificação
biométrica não será exigida nas eleições deste ano.
No Autoatendimento do Eleitor,
estão reunidas diversas funcionalidades que facilitam a vida das eleitoras e
dos eleitores. Por meio da plataforma, é possível, por exemplo, fazer o
alistamento eleitoral, imprimir o novo título em casa, consultar o local de
votação e, se for preciso, alterá-lo para outro domicílio eleitoral, entre
outras funções.
Se antes os novos títulos feitos
por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título,
agora poderão ser baixados no formato PDF para serem impressos, incluindo o QR
Code de validação de documentos. A plataforma também passou a ser mais
responsiva, podendo ser usada com segurança e funcionalidade também em
smartphones e tablets.
Caso a eleitora ou o eleitor
deseje alterar o local de votação, a solicitação também poderá ser feita por
meio do Autoatendimento do Eleitor, sem a necessidade de preenchimento de todos
os campos do formulário Requerimento de Alistamento Eleitoral. O espaço oferece
ainda informações completas sobre o andamento dessa e das demais solicitações
que podem ser feitas e ainda permite que os dados fornecidos pela usuária ou
pelo usuário possam ser complementados, inclusive enviando documentos.
O Autoatendimento do Eleitor
apresenta um módulo de autenticação biográfica, que possibilita a reutilização
de credenciais e a manutenção da pessoa autenticada, sem que seja necessária
uma nova verificação a cada serviço acessado. Ou seja: após a primeira
identificação, a pessoa terá à disposição todo o menu de serviços disponíveis.
A nova versão também fez com que
as pesquisas de “Onde Votar” e “Consultar a Situação Eleitoral” (dentro de
“Atendimento ao Eleitor”) ficassem mais fáceis e claras. Eleitores cegos, com
baixa visão ou com outros tipos de deficiência também conseguem usar a
plataforma com mais autonomia.
Confira a página do Autoatendimento do Eleitor.
Assessoria/TRE - PB
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