MAIS CAROS: Governo autoriza reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos.
Aumento foi calculado com base no
IPCA e em fatores de produtividade
O governo federal autorizou o
aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais
de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da
União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os
medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os
níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como
analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a
partir desta sexta-feira.
De acordo com a resolução, o
aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme
resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A resolução diz ainda que para
fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão
apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas
produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por
meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços
não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao comércio varejista, caberá dar
publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos
de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos
atualizadas.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil -
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