Governo da Paraíba renova decreto de situação de emergência por conta da estiagem em 150 cidades.
Documento considera que
escassez de água persiste desde o último decreto, que foi publicado em outubro
de 2021.
O governador da Paraíba, João
Azevêdo (PSB), renovou por mais 180 dias o decreto de situação de emergência
devido a estiagem em 150 cidades do estado. A decisão, que foi publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (30), considera que a escassez de
água persiste desde o último decreto, que foi publicado em outubro de 2021.
Conforme o decreto, essa situação
de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente
afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário
de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por
município que será apresentado oportunamente.
De acordo com o documento, a
estiagem tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas do
Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.
Um dos problemas é que as chuvas
não foram suficientes para recarga dos mananciais. Por causa disso, segundo o
documento, é preciso buscar soluções para minimizar os efeitos desse fenômeno
natural e prover o atendimento à população.
Dessa forma, o Poder Executivo
Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na
situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao
desastre natural.
Com o decreto, os municípios
ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e
equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
estipulado em lei.
Por g1 PB
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