Detran-PB divulga portaria para implantação do primeiro emplacamento de forma eletrônica.
Com o objetivo de inovar,
modernizar e desburocratizar o acesso aos serviços do Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba (Detran-PB), na área de registro de veículos, a partir de
1º de agosto os usuários do órgão vão contar com um novo serviço. Trata-se da
implantação do procedimento para primeiro emplacamento no formato eletrônico,
regulamentado por meio da Portaria nº 199/2022, publicada no Diário Oficial da
sexta-feira (3).
Com isso, o usuário poderá
emplacar seu veículo zero quilômetro da própria casa. “Com a nota fiscal
eletrônica, o usuário poderá concluir o processo de primeiro emplacamento pela
web, indo à unidade do Detran apenas para instalação das placas. Esse
procedimento trará agilidade e segurança, dispensando a burocracia diante do
arquivamento eletrônico das informações”, explicou a diretora de Operações,
Roberta Neiva, sobre o processo.
De acordo com a portaria,
“Excetuam-se deste procedimento os veículos que possuam quaisquer tipos de
benefício fiscal, devendo o usuário, neste caso, comparecer presencialmente em
alguma das unidades do Detran-PB”.
Como proceder – Para o primeiro
emplacamento de forma eletrônica, o usuário deverá ter cadastro junto ao portal
www.detran.pb.gov.br para a execução do serviço. Os dados inseridos no portal
do Detran-PB são de responsabilidade do usuário. “Ao acessar o ícone do
primeiro emplacamento o usuário deverá preencher os dados referente à chave
eletrônica e o número do chassi que constam na nota fiscal do veículo, que
deverá ser validado automaticamente pelo sistema”.
Ainda de acordo com a portaria,
após a validação do processo, se o proprietário preferir, poderá escolher a
sequência alfanumérica da placa do veículo, mediante o pagamento da taxa
correspondente e a subsequente indicação do local de confecção dessa placa. “O
usuário deverá emitir a guia de pagamento do Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores – IPVA juntamente com a guia para pagamento de taxa de
serviço de primeiro emplacamento e, se for o caso, implementação de gravame e
escolha de placa”.
Dando continuidade ao
procedimento, efetuado o pagamento das guias, o sistema processará a informação
após a compensação bancária. “Após a conclusão do processo de forma eletrônica,
o usuário deverá agendar para instalação da placa, apresentando o Certificado
de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e)”, diz a portaria,
acrescentando que o proprietário poderá optar em ter a placa instalada na
concessionária responsável pela venda do veículo, caso seja localizada na
Paraíba.
Assessoria
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