João Azevêdo anuncia incorporação da bolsa-desempenho dos professores a partir de junho e revisão do PCCR do Magistério.
O Governo do Estado vai
incorporar a bolsa-desempenho aos vencimentos dos professores da Rede Estadual
de Ensino. A primeira parcela de 20% será paga já no contracheque deste mês de
junho e o benefício será extensivo aos inativos do Magistério. Esta foi uma das
decisões anunciadas pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (20),
durante reunião na Granja Santana com representantes da categoria, que
destacaram o diálogo mantido com o chefe do Executivo resultando em conquistas
que incluem a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que
contemplará ainda os profissionais de apoio técnico-pedagógico.
O governador João Azevêdo avaliou
que a reunião foi extremamente importante tratando da revisão do PCCR do
Magistério. “Agora, de uma forma consensual, tranquila, chegamos a propor uma
Medida Provisória que nós vamos encaminhar para a Assembleia Legislativa,
apresentando o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria.
Então isto é um marco na história da Paraíba nessa relação respeitosa que esse
Governo tem com todas as categorias e agora chegou a vez da Educação, e nós
pudemos efetivamente avançar em muitos pontos, preparar uma legislação moderna
e que atendeu a expectativa da categoria, não tenho dúvida nenhuma”, pontuou.
O PCCR do Magistério é uma lei de
2003 e carecia de atualização. O secretário de Estado da Educação, e da Ciência
e Tecnologia, Cláudio Furtado, explica que a incorporação da bolsa-desempenho
era uma grande luta da classe, porque o professor ao se aposentar não levava
esse benefício. “Agora, já no mês de junho, os inativos receberão 20% e os
professores da ativa também já terão na remuneração os 20% da bolsa-desempenho.
O Governo dá melhores condições de trabalho aos professores, melhor
reconhecimento, retirando a bolsa e introduzindo como salário, e a questão do
PCCR agora inclui os psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes
educacionais, outra conquista da categoria que reivindicava a inclusão desses
profissionais no plano”, explicou.
De acordo com a secretária de
Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, a autorização do governador João
Azevêdo para as mudanças do PCCR “foi um ganho realmente bastante impactante
para toda a carreira do Magistério da Paraíba e o próximo passo agora será
implantar as medidas a partir de junho, principalmente a incorporação da
primeira parcela, que são os 20% da bolsa-desempenho no vencimento do
professor, então nós vamos a partir de hoje
implantar em folha para que eles já recebam no dia 30 desse mês com a
parcela da bolsa incorporada ao seu vencimento.”
O presidente da Associação dos
Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), professor
Bartolomeu Pontes, disse que o governador João Azevêdo se mostrou disposto a
valorizar a categoria do Magistério, mesmo o Estado enfrentando perdas de
receita. “Foi uma reunião bem produtiva e vemos que o governador tem interesse
em melhorar a questão do Magistério. É o início de um trabalho, principalmente
para os aposentados que vão receber no final de junho esses 20% da bolsa no seu
salário. Isto é uma vitória muito grande e as outras conquistas nós vamos
discutindo ao longo do tempo.”
O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB), professor
Antonio Arruda, por sua vez, também considerou a reunião positiva. “Nós achamos
positivo, primeiro porque o diálogo é sempre positivo, é isto o que nós sempre
dissemos, educação tem que se fazer com diálogo, com discussões, mesmo que
tenham divergências, mas é sempre salutar para o segmento, ressaltou.
O deputado estadual Anísio Maia,
que acompanhou a reunião, destacou que mais uma vez prevaleceu o diálogo, o
entendimento, a vontade de prosseguir na discussão sempre procurando melhorar a
situação dos professores “Hoje foi comprovado mais uma vez isto, o governador
cumpriu a palavra, garantiu a incorporação da bolsa-desempenho, permitindo que
o profissional da educação possa se aposentar no tempo certo, da forma que ele
merece, então uma conquista histórica hoje, é de se comemorar sim, da mesma
forma como foi escalonado com os profissionais da segurança pública, foi feito
com os professores, mostrando que no Governo do Estado os professores são
valorizados”.
Também participaram da reunião de
trabalho o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além dos professores Ronaldo Cruz,
do Sintep-PB, e Fernando Lira, da APLP.
Assessoria
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