Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo também na véspera de São João.
As repartições públicas estaduais
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo
nos próximos dias 16 (celebração de Corpus Christi), 23 e 24 de junho (véspera
e dia de São João). A portaria nº 265/2022 foi republicada na edição desta
terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), incluindo também a data 23
de junho.
De acordo com a portaria, devem
ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica
determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas
repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente
do próximo dia 22 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27
do corrente mês, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de
autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos
de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa
Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço
deste. Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa
Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período
compreendido no artigo anterior, sem a devida autorização.
Secom PB
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