IFPB: Reitoria se pronuncia sobre notícia de assédio no campus Itabaiana.
─ NOTA OFICIAL ─
A Reitoria do Instituto Federal
da Paraíba, em referência a notícias midiáticas, vem a público prestar os
seguintes esclarecimentos:
A Instituição considera o assédio
um repugnante e inadmissível atentado à dignidade da pessoa humana e sempre
procede com rigor no combate a atos dessa natureza, quando registrados em seu
universo institucional.
Tal rigor se atesta no histórico
da aplicação de punições, como suspensões e até demissão do serviço público,
resultantes de procedimentos administrativos disciplinares, resguardada a
garantia ao pleno direito à ampla defesa e ao contraditório.
A Instituição criou, no âmbito da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a Rede de Combate ao Assédio e os Núcleos
de Combate ao Assédio que atuam de forma sistêmica e local na conscientização e
orientação atitudinais no trato com a matéria.
No caso do Campus de Itabaiana,
desde que surgiram rumores nas redes sociais de que estaria ocorrendo assédio,
a Instituição adotou um conjunto de medidas.
O Conselho Disciplinar do Campus,
composto por equipe multidisciplinar, executou procedimento investigativo, que
concluiu, na ocasião, pela impossibilidade de atestar a existência de
assediados e de assediadores diante dos fatos registrados até aquele momento.
Em ato imediatamente contínuo, a
equipe da Rede de Combate ao Assédio e o Núcleo de Combate ao Assédio local
realizaram, in loco, trabalho de proteção, conscientização e orientação aos
estudantes de como proceder nesse tipo de situação.
A Reitoria, ao tomar ciência de
elemento factual indiciário, instaurou procedimento apuratório disciplinar que
determinou o imediato afastamento das atividades funcionais do servidor citado.
O inquérito administrativo está
sendo executado em paralelo com inquérito criminal, no âmbito da Polícia
Federal/ Ministério Público Federal.
Consoante propugna a legislação
pertinente, esses procedimentos, tanto interno quanto externo à esfera
institucional, se processam com restrição de publicidade, visando proteger a
imagem das pessoas, em especial das crianças e adolescentes, supostamente
envolvidas nos eventos. O dispositivo do sigilo aludido não significa obstruir
o acesso à informação, mas se pauta na proteção à integridade moral das pessoas
e na presunção de inocência, direitos que devem ser observados por todos.
Cuidando, pois, da dignidade da
pessoa humana e da observância aos primados legais, o IFPB trata o assunto com
ética e responsabilidade e exige o devido respeito a quem se imiscuir na
matéria.
Com serenidade e equilíbrio, no
lídimo exercício de sua missão pública e em respeito à sociedade a que serve, o
IFPB prosseguirá agindo com rigor e isenção para desvelar a verdade factual e
plasmar medidas justas, aplicáveis ao caso em comento.
Por fim, a comunidade, interna e
externa ao IFPB, pode ficar tranquila que os fatos estão sendo devidamente
apurados e, havendo ilícitos, os responsáveis serão punidos, como é - e sempre
será - a regra no IFPB, ficando reservado qualquer outro pronunciamento ao
devido e cabível momento.
João Pessoa, 09 de julho de 2022
Reitoria do IFPB
Por Assessoria
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