Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis.
Conselhos de Administração e
Fiscal participam da supervisão de preços
O Conselho de Administração da
Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de
Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo
e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho
de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de
preço da petroleira.
A diretriz incorpora uma camada
adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de
Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria
Executiva, "formalizando prática já existente".
A diretriz, no entanto, não vai
alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais
e internacionais. “Vale destacar que a referida aprovação não implica em
mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços
internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a
estatal.
“Na execução das Políticas de
Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria
Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado
brasileiro de derivados de petróleo [considerando, por exemplo, o efeito da
venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atuação dos
importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio
dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando
também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos,
bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da
Legislação em vigor”, explicou a Petrobras.
Embora acrescente os conselhos de
Administração e Fiscal, a diretriz reiterou a competência da Diretoria
Executiva na execução das políticas de preço, para “preservar e priorizar o
resultado econômico da companhia, na direção de maximizar a sua geração de
valor”.
“Os procedimentos relacionados à
execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos
preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e
oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência
da Diretoria Executiva”, observou.
Ainda de acordo com a diretriz,
“a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de
Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado
nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras
nestes mercados”.
Por Cristina Indio do Brasil | Agência Brasil
Nenhum comentário