Famup participa de formação para estruturação da gestão ambiental nos municípios.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famu) participou, nesta terça-feira (16), do Encontro
Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba (Egam/PB)
que acontece até a quinta-feira (18). O encontro está sendo realizado no
auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, e foi
pensado em função da necessidade existente nos municípios, com relação ao
processo de estruturação da gestão ambiental.
“Os municípios estão se
organizando para acompanhar o ritmo do País, visando mobilizar e se organizar
administrativamente, por meio das secretarias municipais de meio ambiente, ou
outro órgão que responde pela área, a depender do porte do município”, explicou
o presidente da Famup, George Coelho.
A formação está sendo
ofertada, inicialmente, para 20 municípios costeiros e com mais de 50 mil
habitantes. Eles foram convidados a participar com até cinco servidores, cada.
Posteriormente, ocorrerá nos demais municípios da Paraíba, por regiões, levando
em conta as especificidades de cada uma.
Todas as pautas temáticas
abordadas no encontro objetivam o desenvolvimento sustentável da Paraíba, de
forma a discutir as perspectivas de sustentabilidade do Estado. Nesse primeiro
dia, os participantes discutiram o panorama geral da gestão ambiental municipal
no Brasil, seus principais instrumentos e estruturações; a relevância da gestão
participativa com um conselho municipal, de meio ambiente ativo; e os ODS no
contexto da gestão ambiental municipal.
Também está na pauta para
discussão nos outros dias da formação temas como: a importância do ordenamento
territorial no município; a plataforma de disponibilização de dados geográficos
na web para o meio ambiente da Paraíba; o licenciamento ambiental e seus
aspectos práticos; o compartilhamento de experiências locais; a possibilidade
da gestão associada com uma solução consorciada.
O encontro está sendo
realizado em parceria com o MPPB, a Famup, a Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente (Prodema) da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Assessoria de Imprensa
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