PF combate exploração clandestina de radiofrequência em cidades do RN
Durante a ação de
fiscalização, um homem acabou sendo preso em flagrante.
A Polícia Federal, com o apoio da
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), deflagrou nesta terça-feira
(23/8) a Operação Interferência, com o objetivo de combater atividade
clandestina de exploração de radiofrequência nas cidades de Baraúna e Mossoró/RN.
Não houve cumprimento de mandados
judiciais, apenas fiscalização administrativa.
De acordo com informações
preliminares produzidas por aquela Agência, foram apontados indícios técnicos
que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais
distintos naqueles municípios.
As condutas investigadas estão
previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de
condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa
de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).
Durante a fiscalização na cidade
de Baraúna, em um dos endereços vistoriados, um homem, de 47 anos, acabou sendo
preso em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina. Esse tipo de
crime representa perigo real de interferência na comunicação entre aeronaves e
as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam
legitimamente autorizadas.
A pessoa detida já tinha sido
indiciada pela PF por praticar o mesmo tipo de delito no ano de 2015.
Ele foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró, onde pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Nenhum comentário