Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher. As ações ocorrerão sempre no mês de agosto.
O Senado aprovou nesta quarta-feira
(10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a
violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto,
prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre
diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de
prevenção e combate a esse tipo de violência. O projeto segue para sanção
presidencial.
“É com imensa vergonha cívica que
constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de
feminicídio e estupro”, lamentou a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim
(MDB-PB), em seu parecer.
“A violência contra a mulher não
é uma questão privada. O pacto de silêncio, a conivência e a culpabilização da
vítima mantêm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente,
ainda são, em pleno século 21, aceitáveis e justificáveis para parte da nossa
sociedade”, disse.
Entre as ações previstas na
campanha estão o apoio da União e estados a atividades organizadas e
desenvolvidas pela sociedade para prevenir e combater a violência contra a
mulher. Também deve ser estimulada a conscientização da sociedade para a
prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher iluminando os prédios
públicos com a cor lilás.
O poder público também deverá
promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção
integral à mulher em situação de violência, além de veicular campanhas na mídia
e disponibilizar informações à população sobre as diferentes formas de
violência contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção.
Dados divulgados pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, expostos no relatório de Gondim, mostram que,
no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média.
Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.
A aprovação do projeto ocorre em
um dia reservado à votação de projetos voltados aos interesses e direitos da
mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da
Penha, completados no dia 7 de agosto.
Por Marcelo Brandão – Agência Brasil -
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