Tarifa residencial de energia elétrica nos municípios atendidos pela Energisa Paraíba terá redução a partir do domingo (28).
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| Imagem Ilustrativa - Da internet |
Os clientes residenciais da
Energisa Paraíba terão uma redução na tarifa de 0,46%. A mudança faz parte do
Reajuste Tarifário Anual (RTA) homologado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira (23). Na alta e média tensão, a exemplo da
indústria, que possui uma tarifa diferenciada, haverá reajuste de 3,49%. Os
percentuais entram em vigor a partir do domingo (28).
O efeito médio do reajuste na
indústria que será percebido pelos clientes, em geral, será de 1,03%. A
Energisa Paraíba atende 216 municípios paraibanos e aproximadamente 1,4 milhão
de unidades consumidoras.
O reajuste tarifário anual é um
processo regulado, previsto no contrato de concessão e acontece para todas as
distribuidoras de energia do país. No dia 12 de julho, a agência aprovou o
reajuste anual da Energisa Borborema.
Do total da fatura de energia
elétrica, geradoras e transmissoras ficam com 37%, e 36,5% são encargos e
tributos. A correção tem como objetivo cobrir os custos referentes a compra de
energia e da infraestrutura de transmissão, que leva energia para os estados.
Segundo a Aneel, dentre os itens
que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos
com atividades de aquisição e distribuição de energia.
Para o cálculo deste processo
tarifário, a agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da
devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de
cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste
reajuste em 10,02%.
Outra contribuição importante
para a mitigação tarifária deste processo é o efeito do aporte na CDE referente
à desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de
2022, que colaborou com uma redução de 2,94% nos índices da EPB.
Por g1 PB
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