Laudo aponta alto risco em reservatório de Pocinhos e MPPB dá 48 horas para Município informar medidas.
A Promotoria de Justiça de
Pocinhos deu até 48 horas para que o Município se manifeste acerca do laudo
emitido pelo 2º Batalhão de Corpo de Bombeiros, que aponta alto risco de um
novo rompimento nos tanques do reservatório da cidade. O relatório recebido pelo
Ministério Público da Paraíba recomenda uma inspeção especializada e um plano
de evacuação e alarmes para garantir a segurança dos moradores da localidade.
Diante disso, o MPPB determinou, nessa quinta-feira (22/09), em caráter de
urgência, que a Prefeitura de Pocinhos fosse oficiada para que, dentro do prazo
estabelecido, informe sobre as medidas adotadas para evitar a repetição do
desastre registrado em maio deste ano.
A promotora de Justiça, Fabiana
Alves Mueller, também converteu a Notícia de Fato 026.2022.000396 – instaurada
em maio por ocasião do rompimento do reservatório que causou destruição e
vítimas – em procedimento administrativo, devido a necessidade de acompanhamento
da situação. Na época do acidente, a Promotoria de Justiça oficiou a Prefeitura
de Pocinhos, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
(Aesa), a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), dentre outros órgãos,
para que informassem sobre os riscos e as providências tomadas para o
atendimento à população vitimada.
“A Procuradoria-Geral do
Município informou que os motivos que motivaram o rompimento do reservatório da
localidade no Cajueiro ainda estavam sendo investigados e que o Município
estava prestando assistência às famílias prejudicadas pelo desastre. A
Vigilância Sanitária Municipal disse que visitou os tanques e arredores,
verificando que foi realizada a remoção dos destroços e que os tanques que
restaram possuíam uma pequena quantidade de água. Outros órgãos também se
pronunciaram, mas foi o laudo do Corpo de Bombeiros que nos preocupou mais,
inclusive, o órgão desaconselhou a utilização do local para quaisquer fins sem
um laudo técnico do profissional competente. É muito importante que as famílias
sejam alertadas desse risco e que as medidas para evitar um novo desastre sejam
tomadas imediatamente", disse Fabiana Mueller.
A Promotoria de Justiça está
aguardando que a Prefeitura seja oficiada e que mande as respostas requeridas
(com as medidas tomadas e cronograma detalhado) em 48 horas. A partir dessa
notificação, o órgão ministerial poderá adotar a medida administrativa ou
judicial mais adequada ao caso.
Assessoria MPPB
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