TSE mantém proibição de imagens do 7 de Setembro na campanha de Bolsonaro.
Ministros analisaram nesta
terça (13) ações da candidata à Presidência Soraya Thronicke e da federação que
apoia a candidatura de Lula. Processos alegam uso de evento institucional na
campanha de reeleição.
Os ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) proibiram por unanimidade, nesta terça-feira (13), que a
campanha do presidente Jair Bolsonaro(PL), use imagens do 7 de Setembro em suas
propagandas eleitorais.
Relator dos processos, o ministro
Benedito Gonçalves votou para manter sua decisão individual que proibiu o uso
das imagens das celebrações em materiais de campanha. Os outros integrantes da
Corte seguiram o voto de Gonçalves.
Em Brasília e no Rio de Janeiro,
os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do
candidato à reeleição. Partidos adversários foram ao TSE contra a conduta de
Bolsonaro.
Em decisões individuais assinadas
no fim de semana, o ministro determinou:
que a Empresa Brasil de
Comunicação (EBC) retirasse vídeos do canal da TV Brasil no YouTube com trechos
dos atos do presidente, sob pena de multa de R$ 10 mil, mas preservasse o
material em arquivo até o fim do processo;
que o presidente e o candidato a
vice, Braga Netto, fossem intimados a, em 24 horas, parar de veicular qualquer
material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens de Bolsonaro
nos atos de 7 de Setembro em Brasília e no Rio, sob pena de multa de R$ 10 mil;
que a campanha não produzisse
novos conteúdos para a propaganda eleitoral com as ações realizadas no
Bicentenário da Independência.
O plenário analisou duas ações que
pedem a investigação da conduta de Bolsonaro e seu candidato a vice durante as
comemorações da Independência. O TSE foi acionado pela coligação Brasil da
Esperança, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também
pela presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil).
Os partidos acusam os candidatos
do PL de utilizarem as festividades para promover as próprias candidaturas.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
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