Justiça Eleitoral condena Pedro Cunha Lima por propaganda ilícita contra João e proíbe novas fake News.
O candidato Cunha Lima
impulsionou conteúdo negativo contra o governador e candidato à reeleição João
Azevêdo (PSB).
A Justiça Eleitoral, por
meio do juiz da propaganda eleitoral Rogério Roberto Gonçalves de Abreu,
condenou o candidato Pedro Cunha Lima por propaganda eleitoral ilícita, em
decisão proferida neste domingo (23). O candidato Cunha Lima impulsionou
conteúdo negativo contra o governador e candidato à reeleição João Azevêdo
(PSB).
Conforme a legislação
eleitoral, “é vedada a prática de patrocinar conteúdo negativo no pleito
eleitoral”. Na decisão, o juiz aponta que Pedro Cunha Lima não tem provas sobre
as ilações proferidas no conteúdo de campanha impulsionado contra João. “Percebe-se,
neste juízo de cognição sumário, que a publicação impulsionada pelo
representado no Youtube trouxe a imagem do representante e um conteúdo
negativo, buscando incutir no eleitor a ideia de ‘não voto’. Desse modo, elas
não visualizam promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações, mas, ao
contrário, difundir ataques de conteúdo negativo contra à pessoa do
representante, seu adversário político nas eleições de 2022”, diz trecho da
decisão judicial.
Além disso, o juiz Rogério
Abreu também destaca que o “Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui
entendimento uniforme no sentido de que a propaganda eleitoral negativa por
meio de impulsionamento no configura ilícito eleitoral”.
Na decisão, o juiz ainda
proibiu Pedro Cunha Lima de impulsionar outros conteúdos negativos contra João,
sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Denotando prática escusa, ação
que vem sendo recorrente na candidatura que se encontra atrás nas pesquisas, a
publicação já não consta nos canais oficiais do candidato Cunha Lima, o que
impediu a Justiça de ordenar sua exclusão.
A coligação ‘Juntos Pela
Paraíba’ volta a lamentar a postura do candidato Cunha Lima, que tem pautado o
debate eleitoral em fake news e práticas ilícitas, e pede mais uma vez respeito
ao povo paraibano.
Com ClickPB
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