TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais de São Vicente do Seridó.
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Registros e diplomas das
candidatas e candidatos a vereadores do Partido Cidadania, do município de São
Vicente do Seridó, são cassados.
Nesta quarta-feira (19), o
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade,
procedente o Recurso Eleitoral nº 0600631-96.2020.6.15.0023, da relatoria do
juiz José Ferreira Ramos Júnior, reconhecendo a prática de fraude à norma
prevista no art. 10, § 3º, da lei 9.504/97, cota de gênero, determinando a
cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos
proporcionais nas eleições 2020, vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de
Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania, no município de São Vicente do
Seridó, com a consequente anulação dos votos atribuídos a referida agremiação
partidária e retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.
Com Assessoria/TRE-PB
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