TSE desmonetiza Brasil Paralelo e intima Carlos Bolsonaro por fake News.
Ministro Benedito Gonçalves
determinou que plataformas identifiquem os donos de 28 perfis. Pedido da
campanha de Lula aponta 'ecossistema de desinformação' para espalhar notícias
falsas.
O ministro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou nesta terça-feira (18) a abertura
de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com
o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de
apoiadores da família Bolsonaro.
Na decisão, Gonçalves dá prazo de
três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, preste
informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.
A lista de pessoas a serem
investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
Os citados terão cinco dias para apresentar defesa.
O ministro determinou ainda que
as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de
propagarem desinformação sobre o processo eleitoral.
O TSE foi acionado pela campanha
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou haver um
ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de
disseminação de informações falsas.
Segundo os partidos, a prática
pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos
meios de comunicação.
Gonçalves, que é corregedor da
Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de fake identificado na
campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de
financiamento.
Na decisão, o ministro afirma que
o material apresentado pela campanha de Lua ao TSE “confere densidade a fatos
públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e
diversos apoiadores do atual presidente, fornece indícios de uma atuação
concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como
principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
"Determino, ademais, a
intimação do terceiro investigado, Carlos Nantes Bolsonaro, pelo meio mais
célere, para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste-se sobre a utilização
político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o
requerimento para que sejam removidos em razão do alegado ecossistema de
desinformação em favor do primeiro investigado, sem prejuízo da apresentação de
defesa após regular citação", escreveu.
O ministro determinou ainda que
as plataformas suspendam o repasse de recursos pelo acesso para quatro canais
bolsonaristas até o dia 31 de outubro, quando terá terminado a eleição. Fica
proibido ainda a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”,
da produtora Brasil Paralelo.
A decisão de Gonçalves
Benedito Gonçalves afirmou que a
ação tem “farta prova documental, composta por links, prints, estatísticas de
busca do Google que indicam possível relação causalidade entre picos de
pesquisa e o disparo massivo de conteúdos falsos e extremamente apelativos, e
mapa e tabelas das interações entre os diversos perfis e canais".
"Foram indicados numerosos
exemplos de conteúdos ilícitos derrubados por ordem judicial, mas que seguiram
disponibilizados em canais do Telegram. Foi também juntado estudo técnico fruto
do monitoramento das redes sociais dos investigados em dois períodos de 2022,
um deles de 15/08 a 30/09, abarcando a campanha do primeiro turno", diz o
ministro.
Gonçalves citou que esses canais
atuam em favor de Bolsonaro, possuem contas com milhões de inscritos e são
fortemente remunerados, mas “figuraram em ações judiciais ou inquéritos (STF e
TSE) destinados a apurar a disseminação de fake news com impacto no processo
eleitoral; funcionam como produtoras e/ou promotoras de conteúdo
consistentemente favorável ao primeiro investigado, inclusive por meio notícias
falsas ou gravemente descontextualizadas”.
De acordo com o TSE, esses canais
recebem recursos financeiros de assinaturas dos canais, de publicidade paga e
de investimentos oriundos de pessoas que compartilham a ideologia dos seus
proprietários, retroalimentando a estrutura empregada na produção e consumo de
conteúdos inverídicos.
“Aplicam vultosos recursos em
impulsionamento nas redes, potencializando o alcance e a distribuição de
notícias e documentários que essencialmente reverberam o discurso eleitoral do
candidato que apoiam, influindo diretamente no pleito, em razão do momento
eleitoral”, disse.
Por TV Globo — Brasília | Via ClickPB

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