Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário.
A Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em
seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por
meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho
distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor
efetivo para o bloqueio orçamentário.
No entanto, um bloqueio tão
próximo ao final do ano - com destaque
para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é
o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por
essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à
isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.
Ao longo dos últimos anos
não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois,
novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das
instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades
de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por
exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de
limpeza e segurança dos campi.
Diante desse cenário
dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção
integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184
milhões (jun/2022).
Por fim, o Conif e toda a
Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento
efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não
passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma
gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede
Federal tem de melhor - seus estudantes.
Fonte: Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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