Governo remaneja R$ 58,76 milhões para passaportes e carros-pipa. Recursos são do fundo de desenvolvimento científico.
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| Imagem ilustrativa - Da internet |
Paralisadas há alguns dias
por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a
Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. O governo federal
publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira
(24) à noite, uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas.
Os recursos vieram do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Polícia Federal
recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de
passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação
Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.
Em relação à Polícia
Federal, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme
disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento
do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a
apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no
início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os
R$ 37,36 milhões restantes.
Sobre a Operação Carro-Pipa,
programa que há 20 anos fornece água para municípios do semiárido nordestino em
parceria com o Exército, o MDR informou que o serviço será retomado na próxima
semana. Há algumas semanas, o fornecimento de água estava suspenso.
Segundo o MDR, o
remanejamento de recursos foi decidido na última segunda-feira (21) pela Junta
de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da
República na condução da política fiscal do governo federal.
Por Agência Brasil
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