Professora assassinada em Cuité é homenageada com lei de combate ao Femicídio.
Tramita no Poder Legislativo de
Cuité o Projeto de Lei 672/2022, de autoria do vereador Dagmando Lopes
(Cidadania). Ele propõe a criação do Dia Municipal de Combate ao Femicídio, a
ser celebrado anualmente em 3 de novembro.
O projeto de lei inclui o dia municipal
de combate ao femicídio no calendário oficial do município para que seja
realizada campanhas de conscientização, seminários, palestras, promover eventos
para debates públicos e redes sociais, sobre a importância do combate ao
Femicídio.
Segundo o vereador Dagmando, a
data escolha do dia 3 de novembro se dá porque foi nesta data, onde foi
divulgada o desaparecimento da professora Honorina de Oliveira Costa, de 43
anos, que foi assassinada no município de Cuité, o corpo dela foi encontrado
com as mãos e pés amarrados, além de vários sinais de violência, dentro de um
açude, após passar vários dias desaparecido.
A lei ganha também o nome da
professora, “Lei Honorina de Oliveira Costa” uma homenagem para que Honorina
esteja sempre presente no dia de combate a violência contra as mulheres.
Femicídio é o homicídio que tem
como vítima a mulher, independentemente de qualquer circunstância.
O projeto de lei que trata da
criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio foi lido na sessão da última
segunda-feira (14) e baixado para análise da Comissão de constituição Justiça e
Redação. Após o parecer, a proposta será votada em plenário pelos vereadores.
Cuité PBOnline
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