Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023. Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 17 de julho.
Cerca de 23 milhões de
pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono
salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa
de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep) em 2023.
Segundo o Codefat, o abono
salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e
2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm
direito ao Pasep.
Como ocorre
tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês
de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do
Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão
ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário
aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o
trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha
trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a
apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é
necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na
Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional
ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês
trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou
superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com
carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no
próximo ano, segundo medida provisória editada na segunda-feira (12).
Veja o calendário aprovado
Saque do PIS, pago pela Caixa para trabalhadores de empresas privadas:
![]() |
Fonte: Codefat |
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil para quem trabalhou em empresas públicas:
![]() |
Fonte: Codefat |
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa
privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito
automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários
receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser
movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da
conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos
terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências,
também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento.
O pagamento do abono do
Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no
Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a
transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de
autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das
agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Abono não sacado
O Ministério do Trabalho e
Previdência informou que 407.222 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono
salarial de 2020. Desse total, 123.409 correspondem ao PIS; e 283.813, ao
Pasep.
Permanecem esquecidos R$
364,9 milhões em benefícios não sacados. O dinheiro pode ser retirado até 29 de
dezembro. Neste ano, os depósitos foram feitos entre 8 de fevereiro e 31 de
março.
Até 2020, o abono salarial
do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No
início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da
União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho
com carteira assinada.
Fonte: Agência Brasil
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