Diplomação do presidente da República eleito acontece na segunda-feira (12).
Cerimônia que formaliza escolha
dos brasileiros pelo novo presidente começará às 14h, no Plenário do TSE.
A cerimônia de diplomação dos
eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h da
próxima segunda-feira, 12 de dezembro, no plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin
receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e
vice-presidente perante o Congresso Nacional. Não é mais possível o credenciamento
de profissionais de imprensa para a cobertura do evento, uma vez que o prazo
foi encerrado na última quarta-feira (7).
A diplomação é uma cerimônia
organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita
pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Durante o
evento, que marca o fim do processo eleitoral, serão entregues a Lula e a
Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro
Alexandre de Moraes.
A entrega dos documentos acontece
após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de
questionamento e de processamento do resultado da votação.
Toda a cerimônia seguirá as
recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos
participantes.
Expediente no Tribunal
Conforme a Portaria TSE nº 1.131,
de 1º de dezembro de 2022, na segunda-feira (12), o expediente da Secretaria do
Tribunal será realizado de forma remota, com exceção dos servidores e
colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na cerimônia de diplomação.
Assim, não haverá atendimento presencial ao público externo, e os prazos que se
iniciem ou se encerrem na data ficam automaticamente prorrogados para o dia
útil subsequente.
Acesso de profissionais autorizados
terá limite
A entrada de jornalistas -
previamente credenciados - no Plenário do Tribunal será limitada a três pessoas
por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de
notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio.
Devido ao número limitado de
vagas no local, o TSE reserva-se o direito de restringir o acesso ao espaço,
levando em consideração a manutenção do distanciamento social entre os
profissionais.
As dependências do Tribunal –
como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não
estarão disponíveis para o livre acesso pelos profissionais credenciados, nem
mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no
térreo do edifício da Corte.
Esclarecimentos adicionais podem
ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE,
pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda
enviar mensagem para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.
EM/CM, DM
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