Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação.
STF deve pedir destaque das
ações no julgamento virtual
Governadores eleitos e
reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12), com a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a
tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos
estaduais.
Durante a reunião, 15
governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que
tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos
estados.
Em nota divulgada à
imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das
ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi
defendido pelos governadores.
Com a medida, o julgamento
do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi
definida.
Após a reunião, o governador
do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam
arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e
transportes.
Casagrande também demonstrou
preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal.
"A ministra está
compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos
mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais
tempo de debate", disse.
O governador eleito da
Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com
contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.
"Todos nós sabemos a
importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É
praticamente a receita de maior porte", concluiu.
Agência Brasil
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