Lula é diplomado pelo TSE, chora e diz que o povo reconquistou a democracia.
Diplomação é a etapa que
confirma o processo eleitoral e habilita Lula a tomar posse no dia 1º de
janeiro. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que cerimônia é
vitória do Estado de Direito contra ‘ataques autoritários’.
O presidente eleito, Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB)
foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Lula e Alckmin receberam os
diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A diplomação é a etapa que
confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como
presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.
Defesa da democracia e choro
Em discurso após receber o
diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo
ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
"Esse diploma não é do
Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito
de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma", disse Lula.
Também no discurso, Lula
chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário
(veja o momento no vídeo mais abaixo).
Lula disse ainda que
exercerá seu mandato em nome da "normalidade institucional" do país e
da "felicidade" do povo brasileiro.
"É com o compromisso de
construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade
institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma
de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da
felicidade do povo", concluiu.
Discurso de Moraes
Em seu discurso, Alexandre
de Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a
"vitória plena" da democracia e do Estado de Direito.
"Vitória do respeito ao
Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é
o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida
soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e
lisura das eleições", afirmou.
O presidente do TSE ainda
criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à
democracia. Ele disse que os responsáveis serão punidos, para que isso não
volte a acontecer.
"Essa diplomação atesta
vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos,
desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que,
identificados, garanto, serão responsabilizados, para que isso não retorne nas
próximas eleições", prosseguiu Moraes.
Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia
foi composta pelas seguintes autoridades, além de Lula e Alckmin:
Alexandre de Moraes
Ricardo Lewandowski,
vice-presidente do TSE
Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
presidente do Senado
Arthur Lira (PP-AL),
presidente da Câmara
Rosa Weber, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF)
Benedito Gonçalves,
corregedor da Justiça Eleitoral
Raul Araújo, ministro do TSE
Cármen Lúcia, ministra do
TSE
Sérgio Banhos, ministro do
TSE
Carlos Horbach, ministro do
TSE
Augusto Aras,
procurador-geral da República
Beto Simonetti, presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o TSE,
aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Na plateia, estavam futuros
ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro
(Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).
Também compareceram os
ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Diplomação
A diplomação representa o
momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente
eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência
legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou
todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e
o resultado das urnas.
O prazo final para a
diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a
cerimônia para uma semana antes.
Para receber o diploma, os
eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de
campanha julgadas.
As diplomações acontecem
desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A
solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando
Collor de Mello.
Por Guilherme Mazui, Rosanne D'Agostino, Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília
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