MDR reconhece situação de emergência por causa da estiagem em 140 cidades da Paraíba.

Seca no Nordeste - Seca no Piauí

Decreto do Governo Federal autoriza medidas de urgência para ajudar a reduzir o impacto da seca e pode ajudar no retorno da Operação Carro-Pipa, suspensa desde novembro.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal, reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem em 140 cidades da Paraíba, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). As cidades já estavam incluídas no decreto que reconheceu a situação de emergência na Paraíba, em 149 localidades, em 25 de novembro.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O decreto também deve ajudar a desburocratizar o processo para a retomada da Operação Carro-Pipa, que foi suspensa pelo MDR em 16 de novembro.

Lista de cidades em situação de emergência

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Aparecida

Arara

Araruna

Areia

Areial

Aroeiras

Assunção

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Barra de São Miguel

Belém do Brejo do Cruz

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Brejo dos Santos

Cabaceiras

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cajazeiras

Camalaú

Campina Grande

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Congo

Coremas

Coxixola

Cubati

Cuité

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Gurjão

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Jericó

Joca Claudino

Juazeirinho

Juru

Lagoa

Lagoa Seca

Lastro

Livramento

Mãe D`Água

Manaíra

Marizópolis

Massaranduba

Matinhas

Maturéia

Mogeiro

Montadas

Monte Horebe

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho D`Água

Olivedos

Parari

Passagem

Patos

Pedra Lavrada

Piancó

Picuí

Pocinhos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixabá

Remígio

Riachão

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Luzia

Santa Teresinha

Santana dos Garrotes

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São João do Cariri

São João do Tigre

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Mamede

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

Seridó (São Vicente do Seridó)

Serra Branca

Serraria

Solânea

Soledade

Sossêgo

Sousa

Taperoá

Tavares

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Várzea

Vieirópolis

Zabelê

 

Por g1 PB