MPE-PB e coligação de Pedro Cunha Lima entram com ações contra o governador João Azevêdo.
Quatro das ações foram
protocoladas nessa segunda-feira (19), pouco depois da solenidade de diplomação
do governador reeleito.
Cinco ações de investigação
judiciais eleitores (Aijes) foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba pedindo a cassação do governador reeleito João Azevêdo (PSB). Quatro
dessas ações foram protocoladas pela coligação do ex-candidato Pedro Cunha Lima
(PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa, e uma das ações foi protocolada
pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB). A ação do MPE e três das
do candidato foram protocoladas nessa segunda-feira (19), pouco depois da
solenidade de diplomação do governador reeleito.
O g1 entrou em contato com a
defesa do governador João Azevêdo, que ainda não se pronunciou.
Nas ações, o MPE e a
coligação acusam o governador de abuso de poder político e econômico. Eles
alegam que o governador usou a máquina pública em favorecimento do projeto de
reeleição, por meio dos projetos Opera Paraíba, Tá na Mesa e Travessias
Urbanas. Acusam também o governador de ter feito concessão de benefícios a
servidores durante período vedado.
No caso do Opera Paraíba, o
MPE alega que houve publicidade das ações no período vedado e uso eleitoral do
programa, sendo constatado o desvio de finalidade.
Já em relação ao Programa Tá
na Mesa, destinado a fornecer almoço ao valor de R$ 1, o MPE diz que houve
incremento das ações em ano eleitoral, o que seria proibido. Os valores teriam
sido dobrados de considerado o ano de 2022 em relação a 2021.
O MPE destaca ainda que
houve uso promocional do programa, para fins de impulso da campanha de
reeleição de João e veiculação de publicidade institucional em período vedado.
Isso porque, ainda de acordo com o MPE, as quentinhas estavam sendo
distribuídas, nos três meses anteriores ao pleito, com suas tampas adesivadas
com a logomarca do programa Tá na Mesa e do Governo da Paraíba, o que seria
proibido.
Aijes da coligação de Pedro
Cunha Lima
A coligação de Pedro Cunha
Lima entrou com Aijes em separado. Uma delas, contra o programa Travessias
Urbanas, questiona o programa que o Governo da Paraíba lançou em novembro de
2021, para restaurar a malha viária e asfaltar ruas nos municípios.
Há questionamento também ao
programa Tá na Mesa, ao acusar o governador de escolher os restaurantes
conveniados sem critério sócia e com dispensa de licitação.
O candidato derrotado
questiona ainda os benefícios concedidos pelo governador através de Medida
Provisória com relação ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Segurança,
intensificando promoções na Polícia Militar.
A coligação de Pedro também
pede que o Judiciário Eleitoral analise se houve abuso de poder nos benefícios
concedidas na área da Educação. E questiona a veiculação de publicidade
institucional no período de três meses antes do pleito.
Por g1 PB
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