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Secretário de Bolsonaro garante volta da operação carro-pipa em municípios da Paraíba.

Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet

O secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, assegurou nesta quinta-feira (1°) que a operação carro-pipa será retomada nos 122 municípios paraibanos afetados com a paralisação do serviço. Ele garantiu “prioridade” ao estado.

O anúncio foi feito após audiência com o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), em Brasília.

O Ministério justifica a necessidade da renovação do estado de calamidade, está feita desde semana passada pelo Governo da Paraíba. Hugo Motta afirmou que a questão agora passa a ser burocrática, restando o envio da documentação.

Responsabilidade é dos municípios, diz ministro

Após prefeituras paraibanas terem sido informadas sobre uma nova suspensão da Operação Carro-Pipa, nesta quinta-feira (1°), o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a operação só será retomada depois que os municípios solicitarem o reconhecimento federal da situação de emergência.

Acontece que na Paraíba está em vigor um decreto editado pelo governador João Azevêdo que reconhece situação de calamidade devido à seca e estiagem. O documento foi assinado pelo gestor na semana passada e tem vigor pelos próximos seis meses.

O Ministério informou, porém, que a autoridade regional precisa solicitar a calamidade à Defesa Civil. “Com o decreto local, vigente, o ente federado precisa solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência à Defesa Civil Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID e realizar todo o tramite necessário”, diz a pasta.

Decreto na Paraíba em vigor

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu, por fim, a situação de emergência decretada em municípios paraibanos afetados pela estiagem. Portaria assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União.

Conforme o decreto, a estiagem tem provocado prejuízos importantes e significantes às atividades produtivas da Paraíba, exigindo a ação do poder público estadual.

A partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de dispensar licitações contratos de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.

 

Por Portal Paraíba

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