Secretário de Bolsonaro garante volta da operação carro-pipa em municípios da Paraíba.
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| Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet |
O secretário Executivo do
Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, assegurou nesta
quinta-feira (1°) que a operação carro-pipa será retomada nos 122 municípios
paraibanos afetados com a paralisação do serviço. Ele garantiu “prioridade” ao
estado.
O anúncio foi feito após
audiência com o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), em
Brasília.
O Ministério justifica a
necessidade da renovação do estado de calamidade, está feita desde semana
passada pelo Governo da Paraíba. Hugo Motta afirmou que a questão agora passa a
ser burocrática, restando o envio da documentação.
Responsabilidade é dos
municípios, diz ministro
Após prefeituras paraibanas
terem sido informadas sobre uma nova suspensão da Operação Carro-Pipa, nesta
quinta-feira (1°), o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a
operação só será retomada depois que os municípios solicitarem o reconhecimento
federal da situação de emergência.
Acontece que na Paraíba está
em vigor um decreto editado pelo governador João Azevêdo que reconhece situação
de calamidade devido à seca e estiagem. O documento foi assinado pelo gestor na
semana passada e tem vigor pelos próximos seis meses.
O Ministério informou,
porém, que a autoridade regional precisa solicitar a calamidade à Defesa Civil.
“Com o decreto local, vigente, o ente federado precisa solicitar o
reconhecimento federal da situação de emergência à Defesa Civil Nacional, por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID e realizar todo
o tramite necessário”, diz a pasta.
Decreto na Paraíba em vigor
A Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu, por fim, a situação de
emergência decretada em municípios paraibanos afetados pela estiagem. Portaria
assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves foi publicada na edição desta
quinta do Diário Oficial da União.
Conforme o decreto, a
estiagem tem provocado prejuízos importantes e significantes às atividades
produtivas da Paraíba, exigindo a ação do poder público estadual.
A partir do decreto o
Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de
dispensar licitações contratos de bens e serviços necessários às atividades de
resposta ao desastre.
Por Portal Paraíba
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