Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos começa a ser pago em março.
O Bolsa Família com
acréscimo de R$ 150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago
em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o
presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dia (11.01), no Palácio do
Planalto.
“Teremos o pagamento, a
partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com
até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou
Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em
processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS
(Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro
Único.
“Estamos dialogando e
trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para
garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos
iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais
segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.
O Cadastro Único é o
instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de
baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de
famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o
desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos,
pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou
Wellington Dias.
Além de atualizar e
confirmar os dados de quem está no Cadastro Único, os profissionais de
assistência social nos municípios realizarão a busca ativa para encontrar
pessoas que não usufruem de determinados benefícios, mesmo sendo elegíveis aos
programas.
“Também teremos o início do
agendamento e da busca ativa para cadastrar e efetivar quem estiver fora do programa,
muitos passando fome, e que preenchem os requisitos”, antecipou o ministro, que
revelou ainda que o presidente Lula deve realizar uma agenda em fevereiro para
ratificar o compromisso social do Governo Federal.
Outros assuntos, como a
reabertura dos conselhos da Assistência Social e da Segurança Alimentar e
Nutricional, fechados em 2019 pelo governo anterior, políticas de cuidados à
família, empreendedorismo e emprego também foram tratados na reunião.
“O presidente Lula autorizou
as providências para os atos de implantação dos dois Conselhos e, ainda, da
Câmara Interministerial da Segurança Alimentar e Nutricional. Além da novidade
que é o Comitê Interministerial do Desenvolvimento e Assistência Social, para
cuidar das prioridades do público do Cadastro Único nos programas e políticas
em cada ministério, empresas e autarquias”, concluiu Wellington Dias.
Também participaram da
reunião no Palácio do Planalto o secretário executivo do MDS, Osmar Júnior, o secretário
Nacional de Assistência Social, André Quintão, a secretária de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, o consultor jurídico,
João Paulo, e o especialista em gestão, Bruno Henrique Câmara.
Rede SUAS
O Sistema Único de
Assistência Social, o SUAS, é a resposta do poder público para apoiar a
população em situação de vulnerabilidade e combater todos os tipos de
discriminação. Governo Federal, estados e municípios dividem funções e
responsabilidades, numa gestão tripartite que exige atuação integrada e
capacitação contínua dos servidores.
A Rede SUAS é o Sistema
Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social. Como um
instrumento descentralizado de gestão, monitoramento e avaliação de programas,
serviços, projetos e benefícios da Assistência Social, os dados e informações
da Rede SUAS subsidiam as atividades técnicas de gestores, profissionais,
conselheiras e conselheiros, entidades socioassistenciais e pessoas usuárias do
SUAS.
Assessoria de Comunicação – MDS
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