Lula anuncia revogação de decretos das armas e diz que vai tentar derrubar "estupidez" do teto de gastos.
Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva deu início neste domingo (1º) ao seu terceiro mandato em solenidade de
posse no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o discurso teve duras
críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já em pronunciamento aos
apoiadores no Palácio do Planalto pediu união aos brasileiros.
Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros após tomar posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que vai revogar os decretos que flexibilizaram o uso de armas . Ele anunciou também que vai tentar derrubar o teto de gastos públicos, o qual classificou como "estupidez".
Lula tomou posse como o
trigésimo nono presidente da República neste domingo (1º). Geraldo Alckmin
(PSB) foi empossado como vice-presidente. Em sessão solene no Congresso
Nacional, Lula deu início ao seu terceiro mandato à frente do Executivo.
Ele governou o Brasil entre 2003 e 2010.
Ao destacar o papel do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública em seu governo, o presidente
eleito anunciou a revogação de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que
ampliaram o acesso às armas. "Estamos revogando os criminosos decretos de
acesso a armas e munições que tanta insegurança e tanto mal causaram às
famílias brasileiras. O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo.
O Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura para que seja um
país mais justo", disse.
De acordo com o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios caiu 6,5% em todo o
país no ano passado. Ao todo, foram 47.503 assassinatos em 2021, patamar mais
baixo desde 2011.
O presidente também
criticou a gestão do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19. Lula
se disse solidário com familiares e amigos das quase 700 mil vítimas da doença
no Brasil e, nesse contexto, condenou o teto de gastos – regra fiscal que limita
o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
"O Sistema Único de
Saúde (SUS) é, provavelmente, a mais democrática das instituições criadas pela
Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida e a mais
prejudicada desde então por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos
de revogar", enfatizou, sob aplausos dos aliados que lotaram o plenário da
Câmara.
A instituição do teto de
gastos ocorreu por meio de Emenda à Constituição, em 2016. Portanto, ao contrário
dos decretos que flexibilizam o uso de armas, o fim do regime fiscal precisa
passar pelo Congresso Nacional e não depende, somente, de uma decisão
presidencial.
Após o discurso de Lula
(confira mais abaixo), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também
discursou, na solenidade. O senador disse a Lula que uma das tarefas do governo
eleito é ajudar a pacificar o país, dividido após a eleição presidencial.
Pacheco, ao contrário de Lula, defendeu a necessidade de ajuste das contas
públicas.
"O novo governo chega
com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir
compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal. Unir o país em
prol de um objetivo comum é imperativo e urgente. Reconciliar os brasileiros
que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade,
desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência,
reestabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a
Constituição Federal e venerar a democracia", destacou.
Confira o que Lula disse
sobre outros assuntos durante seu discurso de posse:
Ataque aos acionistas de
empresas públicas
"Dilapidaram as
estatais e os bancos públicos. Entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do
país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas
privados das empresas públicas. É sobre essas terríveis ruínas que assumo o
compromisso de, junto com povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente
um Brasil de todos e para todos".
Infraestrutura
"Vamos definir
prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de
14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC
[Programa de Aceleração do Crescimento] para gerar empregos na velocidade que o
Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional
– para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo,
desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os
bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento
e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo".
Industrialização
"Caberá ao estado
articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século
XXI, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação
público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia e garanta acesso a
financiamentos com custos adequados. O futuro pertencerá a quem investir na
indústria do conhecimento, que será objeto de uma estratégia nacional,
planejada em diálogo com o setor produtivo, centros de pesquisa e
universidades, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, os
bancos públicos, estatais e agências de fomento à pesquisa".
Meio Ambiente
"Vamos iniciar a transição
energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma
agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde. Nossa meta é
alcançar o desmatamento zero na Amazônia e a emissão zero de gases do efeito
estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens
degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica
fronteira agrícola".
Relações internacionais
"Nosso protagonismo se
concretizará pela retomada da integração sul-americana, a partir do Mercosul,
da revitalização da Unasul e demais instâncias de articulação soberana da
região. Sobre esta base poderemos reconstruir o diálogo altivo e ativo com os
Estados Unidos, a Comunidade Europeia, a China, os países do Oriente e outros
atores globais, fortalecendo os BRICS, a cooperação com os países da África e
rompendo o isolamento a que o país foi relegado".
O trajeto até o discurso de
posse
Após chegar à Catedral de
Brasília, o presidente eleito desfilou em carro aberto e acenou aos apoiadores
durante o trajeto entre a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional. Ao
lado do vice-presidente Alckmin e de sua esposa, e da primeira dama, Rosângela
da Silva, a Janja, Lula fez o percurso no Rolls-Royce presidencial.
No Congresso Nacional, ele
foi recebido pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Depois de assinar o termo de
posse e discursar (veja acima) como presidente de forma oficial pela primeira
vez, Lula se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde discursou para a sua base
eleitoral.
Nesse segundo
pronunciamento, Lula adotou um tom de maior conciliação e defendeu a união do
povo brasileiro. "Quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos.
Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para
quem votou em mim".
Expectativa
Maria José Calazans,
professora aposentada de história, saiu de Feira de Santana (BA) rumo ao
Distrito Federal a fim de matar a saudade dos familiares que moram na capital
do país. Mas ela afirmou que tentaria ir à posse do presidente eleito,
Lula, em quem vota desde a redemocratização, nos anos 1990.
A professora afirma que não
tem muitas expectativas quanto ao primeiro ano de mandato do petista, mas
espera que ele consiga implementar sua agenda após o período. "Eu não
tenho expectativa de que, no primeiro ano, o Lula vai dar conta, minha
expectativa é partir do segundo ano. Eu acho que ele vai colocando as coisas
aos poucos. Ele foi sempre pelo social. E eu espero que continue pelo social,
matando a fome que está assolando o povo".
Segundo a
eleitora baiana, a educação deve ser uma das prioridades do novo
presidente, principalmente para reverter os efeitos que a paralisação das aulas
ou o estudo à distância causaram sobre os estudantes no contexto da
pandemia.
Ao Brasil 61, a assessoria
de imprensa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disse que não faz
estimativa de público de eventos, o que inclui o número de pessoas que foram à
Esplanada dos Ministérios, para a posse presidencial. Até o fechamento da
reportagem, os organizadores da posse também não informaram quantos
compareceram ao evento.
Após o discurso no
Parlatório do Palácio do Planalto, Lula e Alckmin foram ao Itamaraty, onde
receberam os cumprimentos de chefes de Estados e autoridades estrangeiras.
Depois disso, Lula iria dar posse aos seus 37 ministros, indicados nas últimas
semana.
Fonte: Brasil 61
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