Lula prorroga por dois meses desoneração de PIS e Cofins da gasolina e do álcool.
Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet
No caso do biodiesel, do
diesel e do gás de cozinha, a desoneração foi mantida até o fim de 2023.
O presidente Lula prorrogou
por dois meses a desoneração dos tributos Pis/Pasep e da Cofins sobre a
gasolina e o álcool.
A Medida Provisória, que foi
publicada nesta segunda-feira (02), também desonera até o fim de fevereiro a
alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as
operações que envolvam apenas a gasolina e suas correntes, exceto a de aviação.
Também será mantida até 28
de fevereiro a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins para o querosene de aviação
e para o gás natural veicular, o GNV.
No caso do diesel, biodisel,
e do gás de cozinha, as alíquotas desses mesmos tributos foram zeradas até o
fim de 2023. A tributação sobre a importação de todos esses combustíveis também
foram zerados, dentro dos respectivos prazos.
A MP mantém as medidas de
desoneração criadas pelo antigo governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A
manutenção das desonerações foi alvo de discussão nos últimos dias de 2022, já
que a volta desses impostos afetaria o preço dos combustíveis e
consequentemente, aumentaria a inflação.
Elis Barreto da CNN
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