Presidente da Abracrim defende apuração de ofensas feitas por noiva de jogador e destaca que caso pode configurar xenofobia.
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| Foto: Assessoria |
O presidente da Associação
Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracim), Sheyner Asfóra, repudiou as
ofensas proferidas pela catarinense Adriana Borba, noiva do jogador Léo Campos,
do Botafogo da Paraíba, sobre o sotaque, os costumes e o jeito de andar do
paraibano. Adriana publicou uma série de vídeos curtos em seu perfil no
Instagram em que fazia comentários irônicos, chegando a apagar depois da
péssima repercussão.
Sheyner reforçou que ela
seja ouvida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Ela deve ser intimada
pelo Ministério Público para que preste declarações no sentido de explicar a
sua fala que denota preconceito com o povo paraibano e nordestino o que pode, e
precisa de uma apuração de todo o contexto, configurar xenofobia que se
equivale ao crime de racismo a determinado grupo ou coletividade nos termos da
Lei 7.716/1989”, destacou Sheyner.
No vídeo publicado nas redes
sociais, Adriana diz: “A gente vai sozinho no mercado e não tem com quem rir,
nem com quem debochar”, se referindo aos paraibanos que ela teria observado em
um supermercado. Ela chega a imitar o sotaque paraibano e se diz irritada com o
modo de falar e o arrastar dos pés das pessoas da Capital paraibana.
Nesta quarta-feira (26) o
Ministério Público da Paraíba se manifestou a respeito da fala de Adriana Borba
e confirmou a abertura de um procedimento para investigar possível crime de racismo
cometido. A investigação vai ser realizada pela promotora de Justiça Liana
Carvalho, do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB).
Em novembro, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar como crime de racismo os atos que
discriminam brasileiros que vivem no Nordeste. Previsto na Lei Nº 9.459/97,
enquadra aqueles que praticam discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional. Quem comete xenofobia é passível a reclusão
de um a três anos e multa.
Assessoria
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