Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores.
Fachada do TRF1 - Imagem: Ascom
Eles divulgaram nota
conjunta de repúdio às invasões em Brasília
Os presidentes dos seis
tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos
atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em
Brasília.
Os desembargadores afirmam
estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de
rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados
federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao
crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso
constitucional com o povo brasileiro”.
Na nota, os magistrados
reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com liberdades e
direitos fundamentais, “os quais somente serão respeitados e garantidos com a
atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo”.
O Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também
disse confiar que as autoridades competentes aplicarão medidas rígidas de
apuração e de punição aos que promoveram “lamentável e atroz agressão e
violência ao povo brasileiro”.
Em nota, os
procuradores-gerais reafirmaram o papel do Ministério Público como defensor do
Estado Democrático de Direito e colocaram-se ao lado dos poderes da República
para prevenir e reprimir “atos criminosos e antidemocráticos”.
Agência Brasil
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