CNM se reúne com prefeitos da Paraíba para discutir pautas importantes para os Municípios.

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com prefeitos e assessores de Municípios paraibanos, na sede da entidade, na tarde desta terça-feira, 7 de fevereiro. O principal tema foi a busca de soluções para a queda de receitas que os Entes locais estão enfrentando nos últimos anos.

O Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o principal tema da reunião. Os participantes foram unânimes ao defender um modelo em que os pequenos Municípios não sejam prejudicados. A prefeita de Araçagi (PB), Josilda Leite, comenta o que foi preciso fazer em sua cidade. “Em Araçagi tivemos que procurar o IBGE para relatar alguns problemas com o Censo. A população nos ajudou muito. Levamos para eles a divergência de números do Censo com os dados que temos dos nossos cadastros da saúde. Mas precisamos de segurança para poder trabalhar e vamos cobrar ajuda de nossos deputados no Congresso para nos ajudar”, destacou.

O secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas, também participou da reunião e ressaltou que 19 Municípios do Estado estão na lista dos que perderam população. "Precisamos de soluções para os Municípios da Paraíba. Nós estamos vendo os Municípios perderem repasses e os prefeitos sem saber o que fazer. Por isso nós nos reunimos com a CNM para discutir essa pauta", apontou.

Os gestores municipais apresentaram uma demanda para incluir ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 - apresentado pela CNM ao Congresso Nacional, uma regra para Municípios que tiverem redução de população que não for maior do que 20%, não caírem de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A discussão será enviada ao Conselho Político da CNM. A entidade ressalta a necessidade da aprovação do PLP 139/2022 por parte dos parlamentares.

Participaram da reunião, representando a CNM, o gerente da assessoria parlamentar, André Alencar, e o consultor Eduardo Stranz. Os prefeitos Denilson Silva, de Pirpirituba, Jovino Neto, de Barra de Santa Rosa, Genivaldo Silva, de Prata, Marcos Alves, de Salgadinho, além da prefeita de Araçagi, Josilda Leite.

Os prefeitos receberam orientações por parte da CNM e diversos prefeitos confirmaram presença na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as discussões sobre o FPM, o Censo Demográfico e outros temas relevantes para os Entes locais serão debatidos.

 

Da Agência CNM de Notícias