Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores. Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições.
Os 513 deputados e 27 senadores
eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em
Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção
dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das
casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição
pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência
(presidente e dois vice-presidentes) e secretaria - formada por quatro
secretários e quatro suplentes.
Câmara
Os deputados federais tomarão
posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30,
será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa
diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o regimento interno, os
blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior
o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de
cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar
nenhum bloco.
O andamento das eleições é
coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo
menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo,
iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de
maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo
turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais
integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e
quatro suplentes.
Senado
Com a renovação de um terço das
vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no
plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os
empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz
(PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como
ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação; Flávio
Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos
Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência,
Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o
parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso
Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar
aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes
Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes
são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias
deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes
de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da
mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião
preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso
regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado,
Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.
Depois da posse, por volta de
16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do
Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do
Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem
suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso
de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação
dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos
disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e
Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos,
ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os
dois mais votados vão para um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a
terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa -
primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos
suplentes.
Segurança
Neste ano, a retomada dos
trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de
vandalismo - no dia 8 de janeiro - que causaram um prejuízo material para o
Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme
estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá
o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e
convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por
servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e
combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das
delegacias policiais.
A região da Esplanada será
monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de
câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de
Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança
Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando
armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de
bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de
brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos
de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros
(como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros
materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não
será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização
de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e
autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações
do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo
aumentando nas delegacias.
Retomada das atividades
Na quinta-feira (2), às 15h,
haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada
pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para
Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias
pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso
pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da
República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário,
levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo,
lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do
presidente da Câmara dos Deputados.
*Com informações das agências
Câmara e Senado
Agência Brasil
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