Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet
Programa nacional será
lançado nesta segunda (6/02), no Rio de Janeiro. Recursos serão aplicados para
diminuir a espera por cirurgias, exames e consultas.
O Governo Federal vai
destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de
cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra
a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada
nesta segunda (6/02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra
da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ).
O programa é uma das
prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que
ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. O evento
será a partir das 15h, no Super Centro Carioca de Saúde, no bairro de Benfica,
e contará também com a presença do prefeito da capital fluminense, Eduardo
Paes.
A necessidade de medidas
urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi
amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado
pela PEC da Transição. O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a
partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país
para desafogar a demanda represada.
O restante, cerca de R$ 400
milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias
realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
A ação ainda prevê
estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de
atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias
prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para
ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas
especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
O Programa representa um
esforço interfederativo – da União, estados e municípios – na reconstrução do
SUS e nas ações prioritárias e urgentes para garantir atendimento à população
brasileira. Uma outra dimensão do programa é estruturante, voltada para a
melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos
usuários e qualificação de atenção básica.
CRITÉRIOS
Os critérios e detalhes para
o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados
em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a
real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o
programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de
recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos
realizados e dimensionar a redução.
ClickPicuí com informações do Ministério da Saúde
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