Municípios da Paraíba devem receber cerca de R$ 24 milhões para atenção básica a saúde.
Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet
O valor per capita considera a
população da cidade definida pelo IBGE e foi publicado pelo Ministério da Saúde
no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10).
Os municípios da Paraíba devem
receber R$ 24,15 milhões em incentivo financeiro para ações em Atenção Primária
à Saúde (APS) em 2023, segundo publicação do Ministério da Saúde no Diário
Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). Os valores, anual e mensais, que
devem ser destinados às 223 cidades da Paraíba foram detalhados.
O valor per capita anual de R$
5,95 por habitante ao ano, conforme a Portaria GM/MS 74/2023, foi estabelecido
a partir da estimativa populacional mais atualizada, publicada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2021.
A transferência dos valores deve
acontecer pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de
Saúde de forma automática, pelo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde.
A capital paraibana João Pessoa e
Campina Grande, no Agreste do estado, terão maior volume de recursos
transferidos ao longo do ano por serem cidades mais populosas (confira os
maiores e menores valores abaixo).
Maiores valores:
João Pessoa: R$ 4,91 milhões
Campina Grande: R$ 2,46 milhões
Menores valores:
São José do Brejo do Cruz: R$
10,3 mil
Coxixola: R$ 10.8 mil
Por g1 PB
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