Previdência prepara mutirão para reduzir fila da perícia médica. Ação deve ter início em março pelo Nordeste.
O ministro da Previdência Social,
Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (17), em São Paulo, que o governo está
preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Essa hoje é a minha maior fila.
São mais de 500 mil que estão aguardando uma perícia. Esse mutirão começa em
março e é para diminuir parte da fila”, disse.
Em evento na sede da União Geral
dos Trabalhadores (UGT), o ministro disse que o mutirão deve ser iniciado com
prioridade em três estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de
benefícios que dependem de perícia médica. “Vai começar pelo tamanho da
demanda, por onde está a maior fila. Sei que isso ocorre no Nordeste, na Bahia,
Ceará e Pernambuco, os três estados mais graves, principalmente no interior,
onde a perícia não está chegando por escassez de peritos”, disse o ministro.
A expectativa do governo é que,
até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias.
“Quero enquadrar [a fila] até dezembro para ficar 45 dias como prazo máximo de
fila. Até 40 dias, nem é considerado fila. Mas eu quero que até dezembro não
tenha ninguém fora do prazo máximo”, disse.
Cartão de benefícios
Na visita à UGT, o ministro disse
que o governo pretende lançar, em março, o cartão de benefícios para o
aposentado. A ideia é que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre
benefícios e direitos dos aposentados como passagens gratuitas no transporte
público.
“Quero criar um cartão, um
QRCode, que vai ter lá, para você poder mostrar em qualquer lugar. Ele poderá
estar no celular. Estamos trabalhando para que o Banco do Brasil e a Caixa
Econômica emitam para quem é cliente deles. Neles [cartões] vai ter toda a
unificação dos benefícios por lei alcançados pelos beneficiários da
Previdência. Por exemplo, estacionamento no shopping, entrada de cinema,
ônibus, metrô. Quero conseguir desconto em passagem de avião. O Banco do Brasil
e a Caixa deverão me outorgar também algumas farmácias conveniadas para
desconto no medicamento. E aí vamos ampliar para todo tipo de vantagens. O
cartão do beneficiário vai ser uma espécie de milhagem para beneficiar o
beneficiário da previdência”, explicou o ministro.
Segundo Lupi, o Banco do Brasil e
a Caixa concentram, juntos, cerca de 12 milhões de um total de 37 milhões de
beneficiários. Por isso, a ideia é iniciar o projeto com esses dois bancos
públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados. “O Banco do Brasil e a
Caixa serão os primeiros parceiros a aderirem. Mas eu quero tentar fazer com
que os outros bancos também façam”, disse.
Revisão da vida toda
O ministro também disse que
pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS
pague a revisão da vida toda nas agências, da mesma forma como foi feito com a
revisão do Artigo 29, devida aos segurados dos benefícios por incapacidade
entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes.
"Para quem já está
cadastrado, eu quero encontrar uma forma para que, conforme o valor, a gente
faça uma programação para colocar na conta. Em vez de ficar recorrendo, quero
encontrar uma saída", disse o ministro a sindicalistas, adiantando que a
proposta será discutida com os sindicatos.
“Conversei ontem com a AGU
[Advocacia-Geral da União], e isso já está em fase de decisão tomada, só
esperando a publicação do acórdão. E ela sugeriu, e eu estou conversando agora
com o pessoal do INSS, aos moldes [do artigo 29]. Se o cara já está lá
cadastrado e o INSS vai ter que pagar, por que não estabelecer um acordo para
fazer isso na conta do cidadão, [de acordo] com as nossas possibilidades, para
garantir que ele não fique recorrendo por mais 5 ou 6 anos? Em 10 dias devo ter
uma proposta para levar para ele para depois irmos ao Supremo”.
Em dezembro, o STF reconheceu a
revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de
recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida.
Em tese, a revisão pode ser
pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes
de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre
1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer
uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.
Reivindicações
Durante a reunião com o ministro,
o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse ter entregado uma lista de
reivindicações. Um dos assuntos que a central pretende aprofundar com o
ministro é a questão envolvendo os motoristas de aplicativos como Uber e 99.
“Levamos quatro ou cinco demandas que ele [ministro] ponderou e vai nos
responder brevemente”, disse o sindicalista.
Após o encontro na sede da União
Geral dos Trabalhadores, o ministro visitou o Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos, também na capital paulista.
Agência Brasil
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