FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta; confira o valor para seu Município.
Pouco mais de R$ 5 bilhões
serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10
de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e
divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de
R$ 6,2 bi.
A CNM explica que o primeiro
decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de
cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma,
geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a
metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado
com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando
o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação
do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de
0,13%.
Com relação ao acumulado do
ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O
total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de
8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro
decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do
ano anterior.
A CNM disponibiliza uma
plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela
monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela
o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos
últimos anos.
Confira aqui o
levantamento completo e os valores por Estado.
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário