Presidente do Tribunal de Justiça concede reajuste de 10% aos servidores em 2023, mais 10% para 2024.
Registro do encontro - Foto: Reprodução
Acordo foi homologado durante
reunião na presidência do TJPB. Proposta de reajuste foi aprovada por
unanimidade.
De forma inédita, na história do
Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao
biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco
entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva,
presidente da Corte, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência do
TJPB, na manhã desta terça-feira (7), em João Pessoa.
Com a aprovação, os servidores
terão um reajuste de 10% a partir de março de 2023 e mais 10% a partir de março
de 2024. O acordo contemplou ainda mais três benefícios: um aumento não
inferior a R$ 200,00 no auxílio alimentação, a partir do mês de julho deste
ano; remuneração dos plantões para os servidores, nos moldes do que é concedido
aos magistrados; e a criação de um Grupo de Trabalho para estudo do Plano de
Cargos Carreira e Salário (PCCR) com o objetivo de acrescentar classes e
padrões.
Além disso, o presidente João
Benedito se comprometeu em apresentar um projeto de lei que altera a data-base
de reajuste dos servidores do mês de janeiro para o mês de março, a partir do
corrente ano. A mudança facilita as negociações, uma vez que a cada dois anos o
Tribunal muda de gestão no mês de fevereiro.
A proposta de reajuste salarial
dos servidores foi uma iniciativa do desembargador João Benedito, que chamou os
representantes classistas para conversar e fez uma proposta, que foi levada
para as assembleias de cada entidade. Nesta terça-feira a proposta evoluiu para
o reajuste do segundo ano do biênio e foi aceita por unanimidade.
Ao abrir a reunião, o
desembargador João Benedito destacou a responsabilidade orçamentária e
financeira do TJPB na elaboração da proposta. “Depois de duas rodadas de
discussões, chegamos a um acordo salarial dos servidores que envolve todo o
biênio. É a primeira vez que chegamos a um acordo dessa natureza no Tribunal de
Justiça da Paraíba, e todos os representantes das entidades de classe ficaram
satisfeitos com a nossa proposta apresentada”, disse o presidente do TJPB.
Falando em nome das entidades, o
presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB),
Joselito Bandeira Vicente, ressaltou que a proposta apresenta pelo
desembargador João Benedito surpreendeu a todos de forma positiva. Ele
parabenizou, ainda, o presidente do TJPB pela postura democrática na condução
dos debates.
“O servidor se sente contemplado
com essa proposta, ao tempo que parabeniza o desembargador João Benedito pelo
senso de gestão, pelo senso humano e pelo senso de justiça social. Isso, traz
valorização para o servidor e resgata esse sentimento de pertencimento que o
servidor vem almejando junto ao Tribunal”, afirmou Joselito Bandeira.
Também participaram do encontro,
por parte do TJPB, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal, Fábio
Araújo, Michelini Jatobá e Giovanni Porto; o juiz auxiliar da vice-presidência,
Ely Jorge; o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite; a diretora
de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega; e a supervisora da
Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, Roberta da Costa Carvalho.
Pelos servidores, estavam na mesa
de negociação o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba
(Sindojus-PB), Joselito Bandeira Vicente; o presidente da Associação dos
Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (Asstje-PB), Altamir
Pimentel; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba (Sinjep-PB), João Ramalho; o presidente da Associação dos
Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep-PB), Luiz Luna; e o presidente
do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB),
José Ivonaldo Batista.
Por Marcus Vinícius
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